Dados ilustrativos: em diferentes municípios, canais de diálogo entre governo e cidadãos têm contribuído para…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Questão
Dados ilustrativos: em diferentes municípios, canais de diálogo entre governo e cidadãos têm contribuído para a melhoria dos serviços urbanos. No município de Nova Aurora, uma reunião mensal reúne representantes do Executivo, dos vereadores e de conselhos setoriais. A Prefeitura apresenta o relatório de gestão, o Conselho Municipal de Saúde discute propostas de atendimento e prioridades, e o órgão responsável por apreciar e votar projetos de lei de iniciativa local se reúne em sessão ordinária. Analise o texto-base e identifique qual entidade exerce a função legislativa no âmbito municipal?
- A) Conselho Municipal de Saúde
- B) Prefeitura Municipal
- C) Câmara de Vereadores
- D) Assembleia Legislativa Estadual
- E) Conselho Tutelar
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- O enunciado descreve um órgão que se reúne em sessão ordinária para apreciar e votar projetos de lei de iniciativa local. Apreciar e votar leis é a função legislativa, típica de um órgão de representação, e no município essa função cabe à Câmara de Vereadores.
- Resolvendo por conta própria, a função legislativa está ligada a fazer leis. No âmbito municipal, quem elabora e aprova leis é a Câmara Municipal, composta pelos vereadores, por isso a resposta é a alternativa C, que coincide com o gabarito oficial.
- Por que as outras alternativas estão erradas:
- A) O Conselho Municipal de Saúde é um órgão de participação social que discute propostas e prioridades de atendimento, mas não vota leis.
- B) A Prefeitura Municipal exerce a função executiva, apresentando o relatório de gestão e administrando o município, não votando projetos de lei.
- D) A Assembleia Legislativa é o órgão legislativo do estado, não do município, portanto está fora do âmbito municipal descrito.
- E) O Conselho Tutelar atua na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, com função de fiscalização e encaminhamento, e não legisla.
- Conclusão: a entidade que exerce a função legislativa no município de Nova Aurora é a Câmara de Vereadores, de acordo com o gabarito oficial.
💡 Dica: Identifique qual órgão municipal aprecia e vota projetos de lei.
Alternativa por alternativa
O aluno associa o conselho a decisões públicas importantes e supõe que, por discutir prioridades, ele também vota leis. Confunde participação social consultiva com competência legislativa.
O aluno vê a Prefeitura como a instância central do município e presume que o Executivo também aprova leis. Mistura as funções executiva e legislativa.
Por que engana: Confundir o Conselho Municipal de Saúde, que discute propostas e prioridades da área, ou a Prefeitura, responsável pelo Executivo, com o órgão legislativo municipal.
O texto menciona o órgão que aprecia e vota projetos de lei de iniciativa local, função típica da Câmara de Vereadores.
O aluno acredita que a sigla legislativa de maior destaque se aplica a qualquer caso, ignorando que o texto fala de projetos de lei de iniciativa local. Não percebe que o âmbito é municipal e não estadual.
O aluno associa o nome do órgão a poder de decisão sobre a comunidade e supõe que ele faça normas. Confunde o papel de proteção e fiscalização de direitos com a função de criar leis.
Raio-X da questão
Poder legislativo municipal
avaliacao
Organização política municipal · Funções dos poderes públicos
Revise as funções da Prefeitura, da Câmara de Vereadores e dos conselhos municipais.
Confundir o Conselho Municipal de Saúde, que discute propostas e prioridades da área, ou a Prefeitura, responsável pelo Executivo, com o órgão legislativo municipal.
cidadania_etica
tomada_decisao
cotidiano
Questões parecidas com resolução
- Nas margens do Rio Azul, moradores organizaram uma audiência pública para discutir melhorias na praça central. A…
- Dados ilustrativos: Em três municípios de porte médio no interior, a participação cidadã tem sido fortalecida por meio…
- Folha da Cidade: Moradores de Santo Vale participaram de uma audiência na Câmara Municipal para discutir o projeto de…
- No bairro Jardim das Palmeiras, moradores se reuniram com a associação local para falar de um problema: o trânsito em…
- Dados ilustrativos: em estudo sobre participação cidadã, 72% dos moradores de Vila Nova afirmaram conhecer canais para…
- — Bom dia, vereadora Silva. Gostaria de saber como podemos melhorar a pavimentação das ruas do bairro Vila Esperança. —…
🔎 Procurar outra questão
Procure no banco do GeraProva pelo tema ou por um trecho do enunciado. Cada questão já vem com resolução comentada e a análise de cada alternativa.
Professor: monte a prova com questões como esta, com gabarito e folha de respostas, em 30 segundos. Ver planos · Blog