Na comunidade de São Miguel, um relatório comemorativo registra a promulgação, há dez anos, da Carta de…

Questão

Na comunidade de São Miguel, um relatório comemorativo registra a promulgação, há dez anos, da Carta de Direitos dos Cidadãos pela Assembleia Nacional. O documento estabeleceu o sufrágio universal e vedou toda forma de discriminação baseada em etnia, gênero ou origem. Apesar desse avanço, pesquisa local aponta que 40% das mulheres negras ainda enfrentam obstáculos substanciais na educação formal, e 70% dos refugiados encontram barreiras significativas para acessar o mercado de trabalho e serviços públicos. Analise o texto-base e avalie qual alternativa evidencia simultaneamente um progresso e um entrave aos princípios de justiça, igualdade e fraternidade consagrados na Carta de Direitos dos Cidadãos.

1. A) Implementação de políticas de inclusão social que eliminaram barreiras econômicas para refugiados
2. B) Universalização imediata de serviços públicos com redução completa das desigualdades de gênero e raça
3. C) Ampliação do direito de voto sem menção a restrições de outras liberdades civis
4. D) Reconhecimento legal da igualdade formal e persistência de desigualdades estruturais no acesso a direitos básicos
5. E) Erradicação total das práticas discriminatórias e garantia de acesso universal a serviços educativos

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O texto apresenta dois movimentos. O avanço é a Carta ter estabelecido o sufrágio universal e vedado a discriminação por etnia, gênero ou origem. O entrave são os dados da pesquisa: 40% das mulheres negras enfrentam obstáculos na educação formal e 70% dos refugiados têm barreiras para o mercado de trabalho e os serviços públicos. Passo 2: A questão pede a alternativa que mostre progresso e entrave ao mesmo tempo. A alternativa D faz isso: o reconhecimento legal da igualdade formal é o progresso, e a persistência de desigualdades estruturais no acesso a direitos básicos é o entrave, que contraria os princípios de justiça, igualdade e fraternidade. Passo 3: A alternativa A descreve apenas avanço, pois afirma que as barreiras econômicas foram eliminadas, o que contradiz o dado de que 70% dos refugiados ainda encontram barreiras. Passo 4: A alternativa B está errada porque fala em universalização imediata e redução completa das desigualdades, o que o texto não registra e que os dados desmentem. Passo 5: A alternativa C traz apenas um avanço (ampliação do voto) e não apresenta nenhum entrave, além de a ausência de menção a outras liberdades não ser o ponto do texto. Passo 6: A alternativa E está errada porque fala em erradicação total da discriminação e acesso universal, algo que o texto mostra não ter ocorrido. Conclusão: concordo com o gabarito oficial, D.

💡 Dica: Analise o texto e relacione os avanços e obstáculos mencionados com os princípios da Carta.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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