Em meados do século XIX, relatórios oficiais destacaram o aumento de conflitos entre fazendeiros e comunidades…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e analisar as políticas oficiais com relação ao indígena durante o Império.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em meados do século XIX, relatórios oficiais destacaram o aumento de conflitos entre fazendeiros e comunidades indígenas na região do Alto Xingu. Para conter tais tensões, o governo imperial determinou a criação de localidades onde grupos indígenas seriam reunidos sob supervisão de agentes do Estado. Esses aldeamentos deveriam oferecer alimentos, instrução religiosa e orientações para a adoção de hábitos considerados “civilizados”. Com base no texto, identifique o ato oficial do Império que regulamentou a criação de aldeamentos para catequese e civilização dos povos indígenas.
- A) Lei de Terras, de 1850 — regras para compra e registro de terras
- B) Código Criminal do Império, de 1830 — normas para crimes e punições
- C) Estatuto do Índio, de 1973 — normas da República para povos indígenas
- D) Decreto nº 426, de 24 de julho de 1845 — Regulamento das Missões de Catequese e Civilização dos Índios
- E) Diretório dos Índios, de 1757 — regras para aldeamentos coloniais
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- O enunciado descreve a criação de localidades para reunir grupos indígenas sob supervisão do Estado, com oferta de alimentos, instrução religiosa e orientação para hábitos 'civilizados'. A pergunta pede o ato imperial que regulamentou esses aldeamentos de catequese e civilização. Passo 2: Esse ato é o Decreto nº 426, de 24 de julho de 1845, que aprovou o Regulamento das Missões de Catequese e Civilização dos Índios. Ele organizou exatamente as missões e aldeamentos descritos no texto, com a função de catequizar e civilizar os indígenas sob direção do Estado imperial. Passo 3: A Lei de Terras (1850) trata da compra e registro de terras, não da organização dos aldeamentos. O Código Criminal (1830) define crimes e penas. O Estatuto do Índio (1973) é uma lei do período da ditadura militar, não do Império. O Diretório dos Índios (1757) é uma norma pombalina do período colonial, anterior ao Império. Passo 4: Portanto, a alternativa D é a correta, e o gabarito oficial está coerente com a análise.
💡 Dica: Leia atentamente o texto e relacione com as políticas oficiais do Império.
Alternativa por alternativa
O aluno associa a política indigenista do século XIX à legislação de terras do Império, pois a Lei de Terras de 1850 é da mesma época. Ele não percebe que a lei trata da regularização da propriedade fundiária, e não da reunião e catequese de indígenas.
O aluno acredita que todo o ordenamento imperial sobre indígenas estava no Código Criminal, por causa da menção a conflitos e tensões. Ele confunde a repressão penal de crimes com a política de aldeamento e catequese, que tem objetivo administrativo e religioso.
O aluno pensa que o Estatuto do Índio seria a norma republicana que regulava os aldeamentos, por ser a lei indigenista mais conhecida. Ele não lembra que o Estatuto é de 1973 e que o enunciado fala do Império, anterior à República.
O Decreto nº 426, de 24 de julho de 1845, conhecido como Regulamento das Missões de Catequese e Civilização dos Índios, organizou aldeamentos indígenas sob a direção de agentes do Estado e de missionários. A política buscava reunir, catequizar e integrar os indígenas aos padrões considerados civilizados pelo governo imperial.
O aluno identifica os aldeamentos com a política colonial e escolhe o Diretório dos Índios por ser a norma mais famosa sobre aldeamentos. Ele não considera a cronologia, já que o texto se refere a meados do século XIX, e o Diretório foi abolido no fim do século XVIII.
Raio-X da questão
política indígena imperial
diagnostico
políticas públicas do Império · história do Brasil imperial
Estude as políticas oficiais do Império sobre indígenas no século XIX.
Confundir diferentes leis e regulamentos históricos relacionados aos indígenas, escolhendo uma política de época ou finalidade diferente.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
Questões parecidas com resolução
- Em correspondência entre o Ministério da Justiça e a presidência da província do Pará em 1875, o governo imperial…
- Nas margens de um rio próximo à fronteira de um território indígena, um oficial do governo imperial conversa com um…
- Na primeira metade do século XIX, agentes do governo imperial registraram a criação de aldeamentos destinados a reunir…
- Em correspondência endereçada ao Ministério do Império, um agente colonial descrevia procedimentos adotados para lidar…
- Em uma correspondência fictícia, o Ministério da Justiça do Império relata em 1850 o envio de agentes às províncias da…
- Em meados do século XIX, o governo imperial brasileiro publicou um decreto que instituía aldeias indígenas sob…
Todas as questões de Políticas de extermínio do indígena durante o Império
🔎 Procurar outra questão
Procure no banco do GeraProva pelo tema ou por um trecho do enunciado. Cada questão já vem com resolução comentada e a análise de cada alternativa.
Professor: monte a prova com questões como esta, com gabarito e folha de respostas, em 30 segundos. Ver planos · Blog