Por que o ciclista deve usar capacete mesmo em ruas calmas? Dados ilustrativos apontam que 45% dos acidentes…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Observar os mecanismos de modalização adequados aos textos jurídicos, as modalidades deônticas, que se referem ao eixo da conduta (obrigatoriedade/permissibilidade) como, por exemplo: Proibição: “Não se deve fumar em recintos fechados.”; Obrigatoriedade: “A vida tem que valer a pena.”; Possibilidade: “É permitido a entrada de menores acompanhados de adultos responsáveis”, e os mecanismos de modalização adequados aos textos políticos e propositivos, as modalidades apreciativas, em que o locutor exprime um juízo de valor (positivo ou negativo) acerca do que enuncia. Por exemplo: “Que belo discurso!”, “Discordo das escolhas de Antônio.” “Felizmente, o buraco ainda não causou acidentes mais graves.”
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Por que o ciclista deve usar capacete mesmo em ruas calmas? Dados ilustrativos apontam que 45% dos acidentes em áreas urbanas envolvem quedas sem colisão. Segundo a Lei Municipal nº 2.314/2020, Artigo 1º, é obrigatório o uso de capacete por ciclistas em vias públicas. O Artigo 2º estabelece que é permitido transitar em ciclofaixas sinalizadas. O Artigo 3º determina que não será tolerado o transporte de passageiros em bicicletas sem assento apropriado. O Artigo 4º concede ao município a faculdade de promover campanhas educativas. Analise o texto-base e identifique o segmento que expressa modalidade deôntica de caráter obrigatório no eixo da conduta.
- A) “concede ao município a faculdade de promover campanhas educativas.”
- B) “Dados ilustrativos apontam que 45% dos acidentes em áreas urbanas envolvem quedas sem colisão.”
- C) “é obrigatório o uso de capacete por ciclistas em vias públicas.”
- D) “não será tolerado o transporte de passageiros em bicicletas sem assento apropriado.”
- E) “é permitido transitar em ciclofaixas sinalizadas.”
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- Resolvi a questão sem olhar o gabarito, identificando o segmento em que a norma impõe um dever de forma explícita, ou seja, a modalidade deôntica de obrigação. Passo 2: Procurei no texto expressões que marquem obrigatoriedade, permissão, faculdade, proibição ou informação descritiva. Passo 3: A alternativa C traz 'é obrigatório o uso de capacete por ciclistas em vias públicas', que marca diretamente a obrigatoriedade e tem como eixo da conduta o uso do capacete pelo ciclista. Passo 4: A alternativa A expressa faculdade, isto é, uma possibilidade de escolha do município, e não um dever; por isso está errada. Passo 5: A alternativa B é um dado descritivo sobre acidentes, com valor informativo, sem nenhuma modalidade deôntica; por isso está errada. Passo 6: A alternativa D expressa vedação ('não será tolerado'), que também é uma modalidade deôntica, mas de proibição, e não o caráter obrigatório pedido pela questão; por isso não é a resposta mais precisa. Passo 7: A alternativa E expressa permissão ('é permitido transitar'), que autoriza uma conduta sem impor dever; por isso está errada. Passo 8: Conclusão: o gabarito C está correto, pois é o único segmento que enuncia de forma explícita a obrigatoriedade de uma conduta. Não há divergência com o gabarito oficial.
💡 Dica: Identifique no texto a expressão que indica obrigação ou dever.
Alternativa por alternativa
O aluno confunde a faculdade concedida ao município com uma obrigação, talvez por associar qualquer verbo de ato normativo a um dever.
O aluno entende que um dado estatístico sobre acidentes é uma norma com força de dever, sem perceber que se trata de uma afirmação informativa.
Expressa obrigação, indicando conduta que deve ser cumprida por ciclistas conforme a lei.
O aluno toma a vedação ('não será tolerado') como equivalente à obrigação, sem distinguir proibição de obrigatoriedade positiva.
O aluno interpreta a permissão ('é permitido transitar') como se fosse uma obrigação, deixando de distinguir autorização de dever.
Por que engana: Confundir permissivo com obrigatório ou não identificar a modalidade deôntica correta no texto.
Raio-X da questão
modalidade deôntica obrigatória
diagnostico
modalidades deônticas · interpretação de texto normativo
estude modalidades deônticas e expressões de obrigação
Confundir permissivo com obrigatório ou não identificar a modalidade deôntica correta no texto.
pensamento_critico
cotidiano
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