Em 2025, a câmara municipal de uma cidade brasileira aprovou uma proposta para reorganizar os bairros em…

Questão

Em 2025, a câmara municipal de uma cidade brasileira aprovou uma proposta para reorganizar os bairros em quatro distritos administrativos. Antes de a medida entrar em vigor, a população foi chamada a votar sobre a decisão já formulada pelos vereadores. Dos 12.345 eleitores participantes, 70% aprovaram a reorganização. Após a apuração, a prefeitura confirmou a medida e iniciou sua implementação. Com base no texto, qual conceito político identifica a consulta popular realizada depois que a proposta já havia sido formulada pelo poder público, com o objetivo de confirmar ou rejeitar sua adoção?

1. A) Representação
2. B) Iniciativa popular
3. C) Federalismo
4. D) Plebiscito
5. E) Referendo

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. Identifiquei o que o enunciado descreve. A proposta de reorganizar os bairros em quatro distritos foi formulada primeiro, pela câmara municipal, e só depois a população foi chamada a votar para confirmar ou rejeitar essa decisão já tomada.
2. Relacionei essa característica ao conceito. Na teoria da democracia semidireta brasileira, o referendo é a consulta popular posterior ao ato legislativo ou administrativo, que a população ratifica ou rejeita. Esse é exatamente o caso do texto, em que 70% dos eleitores aprovaram a medida já formulada, e a prefeitura só a implementou após a apuração.
3. Por que as outras estão erradas. A) Representação é o mecanismo em que os eleitos decidem em nome da população, e não uma consulta direta a ela. B) Iniciativa popular é a apresentação de projeto de lei pelos próprios cidadãos, o que não ocorreu aqui, pois a proposta partiu dos vereadores. C) Federalismo é a forma de organização do Estado com repartição de competências entre União, estados e municípios, e não um tipo de consulta popular. D) Plebiscito é a consulta feita antes da decisão, para que a população defina previamente o assunto, e por isso não se encaixa no momento descrito.
4. Conclusão. Como a consulta ocorreu depois da formulação da proposta, com objetivo de confirmá-la ou rejeitá-la, o conceito correto é referendo, alternativa E, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Identifique o conceito político relacionado à consulta popular descrita no texto.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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