Por que certas manifestações não se enquadram em liberdade de expressão? A liberdade de expressão permite…

Questão

Por que certas manifestações não se enquadram em liberdade de expressão? A liberdade de expressão permite compartilhar ideias sem censura, desde que não violem direitos alheios. Discurso de ódio consiste em mensagens que incitam discriminação, violência ou eliminação de grupos protegidos por lei, como etnia, crença, orientação sexual ou identidade de gênero. Enquanto opiniões impopulares ou críticas contundentes podem ser expressas sem restrição, discursos que disseminam hostilidade contra grupos vulneráveis exigem denúncia e podem ser punidos. Com base no texto, identifique qual exemplo constitui discurso de ódio que exige denúncia imediata.

1. A) A escola deveria mudar a regra que limita o uso dos celulares.
2. B) As pessoas deveriam parar de escolher filmes de terror para assistir.
3. C) As autoridades deveriam rever a decisão de reduzir o horário de atendimento.
4. D) Os representantes daquele partido deveriam apresentar propostas mais claras.
5. E) As autoridades deveriam retirar à força os povos indígenas do território nacional.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. O texto define discurso de ódio como mensagens que incitam discriminação, violência ou eliminação de grupos protegidos por lei, como etnia, crença, orientação sexual ou identidade de gênero. Também afirma que opiniões impopulares ou críticas contundentes são permitidas, mas discursos que disseminam hostilidade contra grupos vulneráveis exigem denúncia.
2. Analisando cada alternativa, a busca é por aquela que incite eliminação ou violência contra um grupo protegido. A alternativa E defende retirar à força os povos indígenas do território nacional, o que incita violência e exclusão de um grupo étnico, um grupo protegido.
3. Por que as outras estão erradas: A trata de uma regra escolar sobre celulares, sem nenhum grupo vulnerável envolvido; B fala de preferência por filmes de terror, uma opinião trivial; C discute a redução de horário de atendimento, uma questão administrativa; D pede propostas mais claras de um partido, uma crítica política legítima e protegida.
4. Conclusão: a alternativa E é a correta e coincide com o gabarito oficial. Ela é o único exemplo que combina incitação à violência ou remoção forçada com a identificação de um grupo protegido.

💡 Dica: Diferencie uma crítica ou opinião de uma mensagem que incita violência e viola direitos de um grupo.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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