'O regulamento interno da escola estabelece que os alunos devem apresentar o crachá diariamente, sob pena de…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Observar os mecanismos de modalização adequados aos textos jurídicos, as modalidades deônticas, que se referem ao eixo da conduta (obrigatoriedade/permissibilidade) como, por exemplo: Proibição: “Não se deve fumar em recintos fechados.”; Obrigatoriedade: “A vida tem que valer a pena.”; Possibilidade: “É permitido a entrada de menores acompanhados de adultos responsáveis”, e os mecanismos de modalização adequados aos textos políticos e propositivos, as modalidades apreciativas, em que o locutor exprime um juízo de valor (positivo ou negativo) acerca do que enuncia. Por exemplo: “Que belo discurso!”, “Discordo das escolhas de Antônio.” “Felizmente, o buraco ainda não causou acidentes mais graves.”
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
'O regulamento interno da escola estabelece que os alunos devem apresentar o crachá diariamente, sob pena de advertência formal.' Relatório fictício: Departamento de Ensino Secundário, 2 jun 2024. O mesmo documento enfatiza: 'É permitido utilizar o espaço da biblioteca fora do horário de aula, desde que seja reservado com antecedência mínima de 24 horas.' As regras visam garantir a segurança e o acesso organizado aos recursos da instituição. Analise o texto-base e identifique o trecho que expressa obrigatoriedade segundo as modalidades deônticas em textos jurídicos.
- A) Apresentar o crachá diariamente sob pena de advertência formal
- B) Utilizar o espaço da biblioteca fora do horário de aula desde que reservado com antecedência mínima de 24 horas
- C) Reservar o espaço da biblioteca com antecedência mínima de 24 horas
- D) Garantir a segurança e o acesso organizado aos recursos da instituição
- E) Estabelecer normas de uso do celular em sala de aula
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- Identifique a modalidade deôntica que indica obrigatoriedade no texto jurídico. As expressões 'devem', 'é obrigatório' e 'sob pena de' marcam dever, ou seja, uma norma que impõe conduta. Já 'é permitido' indica permissão, e 'visam garantir' indica finalidade. Passo 2: Localize no texto-base a frase 'os alunos devem apresentar o crachá diariamente, sob pena de advertência formal'. Ela contém o verbo 'devem' (obrigação) e a sanção 'sob pena de advertência' (consequência do descumprimento), o que confirma a obrigatoriedade. Passo 3: Verifique as demais alternativas. B expressa permissão condicionada ('é permitido... desde que'), não obrigação. C descreve uma condição para o uso da biblioteca, sem o verbo deôntico de dever e sem sanção explícita. D indica a finalidade das regras, não uma conduta exigida. E não aparece no texto-base, pois o documento não trata de celular. Passo 4: Conclui-se que a alternativa A é a correta e coincide com o gabarito oficial. Como observação, a alternativa C também envolve uma exigência (reserva com 24 horas de antecedência), mas ela funciona como condição para uma permissão e não traz o dever expresso com sanção, por isso é o elemento menos adequado em comparação com A.
💡 Dica: Identifique o trecho que indica uma obrigação no texto.
Alternativa por alternativa
Refere-se a 'os alunos devem apresentar o crachá', expressando obrigação, modalidade deôntica deôntica do eixo conduta.
O aluno confunde a regra de permissão com obrigação, por tratar a expressão 'desde que' como se fosse uma exigência imposta ao aluno. Ele enxerga qualquer trecho com condição como norma obrigatória.
Por que engana: Confundir permissões com obrigações ao interpretar modalidades deônticas.
O aluno considera que a exigência de reserva com antecedência de 24 horas é uma obrigação, sem perceber que ela é condição para uma permissão e não traz o verbo de dever nem sanção. Ele identifica a obrigatoriedade pelo conteúdo prático e não pela modalidade deôntica.
O aluno toma a finalidade das regras ('garantir a segurança e o acesso organizado') como se fosse uma obrigação. Confunde o objetivo de uma norma com a conduta que ela impõe.
O aluno seleciona uma alternativa cujo conteúdo não aparece no texto-base, provavelmente por leitura apressada ou por associação com temas escolares comuns. Não localiza no texto nenhuma referência a celular.
Raio-X da questão
modalidades deônticas em textos jurídicos
diagnostico
modalidades deônticas · interpretação de texto jurídico
Estude as modalidades deônticas e sua aplicação em textos jurídicos.
Confundir permissões com obrigações ao interpretar modalidades deônticas.
pensamento_critico
abstrato
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