Relatório técnico, 14 maio 2024 — O Comando responsável por patrulhar o Atlântico Sul voltou a discutir a…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Comparar e avaliar os processos de ocupação do espaço e a formação de territórios, territorialidades e fronteiras, identificando o papel de diferentes agentes (como grupos sociais e culturais, impérios, Estados Nacionais e organismos internacionais) e considerando os conflitos populacionais (internos e externos), a diversidade étnico-cultural e as características socioeconômicas, políticas e tecnológicas.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Relatório técnico, 14 maio 2024 — O Comando responsável por patrulhar o Atlântico Sul voltou a discutir a logística de manter presença permanente na Ilha da Trindade, a mais de mil quilômetros do litoral do Espírito Santo. A justificativa não se limita ao pequeno trecho de terra: considera, principalmente, o espaço marítimo sob jurisdição associado à ilha. Na fotografia, observa-se uma porção de terra isolada, com relevo íngreme e costa recortada, cercada por mar aberto. Em ilhas oceânicas como essa, a distância do continente e a dificuldade de acesso elevam custos de transporte, comunicação e fiscalização. Ao mesmo tempo, essa posição pode ampliar a área marítima sobre a qual o país pode exercer direitos de uso e controle, afetando atividades como pesca, pesquisa científica e monitoramento ambiental. Analise o texto-base e a fotografia da Ilha da Trindade para identificar a implicação territorial mais direta que essa ilha oceânica gera para a atuação do Estado brasileiro no mar.
- A) Implica a necessidade de impedir pesquisas científicas no espaço marítimo associado, para evitar a circulação de embarcações na região.
- B) Implica a necessidade de fiscalizar e controlar recursos na zona econômica exclusiva associada a essa ilha oceânica.
- C) Implica a necessidade de estender sem limites a área marítima brasileira, pois a distância do continente permite avançar indefinidamente.
- D) Implica a necessidade de reivindicar soberania sobre todo o Atlântico Sul, ampliando o domínio brasileiro além das áreas previstas.
- E) Implica a necessidade de transferir a administração da área marítima para autoridades locais, afastando a atuação do Estado brasileiro.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Leia o texto-base. Ele afirma que a Ilha da Trindade, distante mais de mil quilômetros do litoral do Espírito Santo, justifica a presença permanente do Comando responsável pelo Atlântico Sul principalmente por causa do espaço marítimo sob jurisdição associado à ilha, e não apenas pelo pequeno trecho de terra.
- Identifique o conceito central. Ilhas oceânicas podem gerar uma zona econômica exclusiva (ZEE), área marítima de até 200 milhas náuticas a partir da linha de base, na qual o Estado costeiro tem direitos de soberania para exploração, aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais vivos e não vivos.
- Relacione o conceito ao enunciado. O texto diz que a posição da ilha pode ampliar a área sobre a qual o país exerce direitos de uso e controle, afetando pesca, pesquisa científica e monitoramento ambiental. Isso significa que a implicação direta é a necessidade de fiscalizar e controlar os recursos marítimos dessa área, o que é exatamente a alternativa B.
- Analise as alternativas erradas. A) está errada porque o Estado não pode proibir pesquisas científicas de forma geral, pois a pesquisa é regulamentada, não vedada, e o texto cita a pesquisa como atividade afetada, não como algo a ser impedido. C) está errada porque a área marítima é limitada pelas regras internacionais, que fixam o limite de 200 milhas para a ZEE, não podendo ser estendida indefinidamente. D) está errada porque soberania não se reivindica sobre todo o Atlântico Sul; o mar aberto é espaço internacional e o Brasil exerce direitos apenas nas áreas previstas em lei e em tratados. E) está errada porque a ilha pertence ao Estado brasileiro e a administração marítima é atribuição federal, não sendo transferida a autoridades locais.
- Conclusão. A implicação territorial mais direta é a responsabilidade do Estado de fiscalizar e controlar os recursos e atividades na zona econômica exclusiva associada à ilha, alternativa B.
💡 Dica: Relacione a posição da ilha aos direitos marítimos previstos para a zona econômica exclusiva.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que a presença militar na área marítima exige proibir pesquisas científicas, confundindo vigilância e controle com vedação de atividades que a própria área permite regulamentar.
A ilha oceânica pode ampliar o espaço marítimo sob jurisdição brasileira. Por isso, o Estado precisa atuar na fiscalização e no controle dos recursos associados a essa área.
O aluno supõe que, por a ilha estar longe do continente, o mar sob jurisdição brasileira pode crescer sem limite, ignorando que a ZEE tem extensão definida pelas normas internacionais.
Por que engana: Confundir os direitos de uso e controle de recursos na zona econômica exclusiva com soberania irrestrita sobre todo o Atlântico Sul ou com a proibição de pesquisas científicas.
O aluno entende que a presença do país em uma ilha oceânica dá direito de soberania sobre todo o mar aberto do Atlântico Sul, confundindo área jurisdicionada com espaço internacional.
O aluno imagina que a distância e a dificuldade de acesso levam a transferir a gestão do mar para autoridades locais, interpretando a dificuldade logística como motivo para afastar o Estado, quando o texto aponta justamente a necessidade de sua atuação.
Raio-X da questão
Ilha oceânica e ZEE
avaliacao
Territorialidade e jurisdição marítima · Zona econômica exclusiva brasileira
Revise como ilhas oceânicas influenciam a delimitação da zona econômica exclusiva e os direitos de exploração de recursos.
Confundir os direitos de uso e controle de recursos na zona econômica exclusiva com soberania irrestrita sobre todo o Atlântico Sul ou com a proibição de pesquisas científicas.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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