Em uma visita a uma exposição virtual sobre a formação do Estado português, uma turma amplia na tela a imagem…

Questão

Em uma visita a uma exposição virtual sobre a formação do Estado português, uma turma amplia na tela a imagem de uma página manuscrita que abre um dos livros das Ordenações Afonsinas. A folha apresenta letras capitulares ornamentadas e o início do texto (“Aqui começa...”), indicando a preocupação em registrar e organizar normas por escrito em cópias produzidas no século XV. O guia explica que essa coletânea foi promulgada no reinado de Dom Afonso V, após longa elaboração, e buscou orientar juízes e oficiais ao reunir regras inspiradas no direito romano e no direito canônico. Para a atividade final, os estudantes devem escrever uma frase de apoio ao visitante, relacionando o documento exposto ao processo histórico vivido por Portugal na transição do mundo medieval para a era moderna. Interprete, com base no texto-base e na página manuscrita apresentada, a função histórica cumprida pelas Ordenações Afonsinas no Reino de Portugal do século XV.

1. A) Organizar a administração colonial ao criar regras para a exploração e o povoamento do território brasileiro.
2. B) Submeter o governo do reino ao controle direto do clero por meio de decretos exclusivamente religiosos.
3. C) Fortalecer a autoridade régia ao padronizar normas e procedimentos de justiça no reino.
4. D) Limitar o poder do rei ao estabelecer que a nobreza pudesse vetar decisões da Coroa.
5. E) Garantir autonomia municipal ao permitir que cada cidade aplicasse leis próprias sem interferência régia.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. Identifique o núcleo do enunciado. As Ordenações Afonsinas foram uma coletânea de leis promulgada no reinado de Dom Afonso V, no século XV, reunindo normas inspiradas no direito romano e no direito canônico, com o objetivo de orientar juízes e oficiais. A página manuscrita mostra que essas normas foram registradas por escrito e copiadas, o que indica organização e sistematização.
2. Relacione o documento ao processo histórico. Na transição do mundo medieval para a era moderna, Portugal vivia a centralização do poder nas mãos do rei, com a formação de um Estado mais organizado, com justiça e administração controladas pela Coroa. Compilar leis em um único conjunto escrito é uma ferramenta típica desse processo.
3. Analise a alternativa correta. A alternativa C afirma que a coletânea fortaleceu a autoridade régia ao padronizar normas e procedimentos de justiça no reino. Isso corresponde exatamente à função da obra: uniformizar o direito aplicado em todo o território, de modo que as decisões dos juízes seguissem a lei do rei e não costumes locais dispersos.
4. Descarte as demais alternativas. A alternativa A está errada porque as Ordenações Afonsinas tratavam do reino de Portugal, e não da administração colonial do Brasil, que só se organizou depois. A alternativa B está errada porque o documento é uma compilação civil e régia, e não um conjunto de decretos exclusivamente religiosos. A alternativa D está errada porque a obra reforçava o poder do rei, e não limitava a Coroa em favor da nobreza. A alternativa E está errada porque a padronização de leis caminha no sentido oposto à autonomia municipal independente da Coroa.
5. Conclusão. A função histórica das Ordenações Afonsinas foi reunir e padronizar o direito do reino, fortalecendo a autoridade do rei e contribuindo para a centralização do Estado português.

💡 Dica: Analise o texto e relacione as Ordenações Afonsinas ao fortalecimento do poder régio.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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