Qual órgão brasileiro é responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execuções…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Explorar e analisar, criticamente, diferentes meios e equipamentos culturais de circulação da música e do conhecimento musical.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Qual órgão brasileiro é responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execuções públicas de músicas?
- A) SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial)
- B) ABRADIE (Associação Brasileira de Distribuição de Direitos de Execução)
- C) ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil)
- D) ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).
- E) UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais)
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- A questão pede o órgão brasileiro responsável por arrecadar e distribuir direitos autorais de execuções públicas de músicas. Passo 2: Esse papel é exercido pelo ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), entidade que centraliza a cobrança de direitos autorais de execução pública musical (em rádios, TVs, shows, bares, academias etc.) e repassa os valores às associações de titulares, como compositores e editoras. Passo 3: Portanto, a alternativa D está correta, coincidindo com o gabarito oficial. Passo 4: A alternativa A está errada, pois o SENAC é uma instituição de formação profissional voltada ao comércio e serviços, sem relação com direitos autorais. Passo 5: A alternativa B está errada, pois a ABRADIE não corresponde a um órgão real de arrecadação de direitos de execução musical; a sigla e o nome são fictícios para a questão. Passo 6: A alternativa C está errada, pois a ANAC é a agência reguladora da aviação civil, sem competência sobre direitos autorais. Passo 7: A alternativa E está errada, pois a UFMG é uma universidade pública federal de ensino e pesquisa, e não um órgão de arrecadação de direitos autorais.
💡 Dica: Pense sobre os órgãos que lidam com direitos autorais no Brasil.
Alternativa por alternativa
O aluno pode confundir o SENAC com uma entidade ligada à cultura ou à arrecadação por ter nome de serviço nacional, sem conhecer sua função de formação profissional.
O aluno pode se deixar levar pela estrutura do nome, que soa como uma associação de distribuição de direitos de execução, sem conhecer o órgão real responsável por esse papel.
Por que engana: Confundir o ECAD com outras instituições que não lidam com direitos autorais, como a ANAC ou a UFMG.
O aluno pode associar a sigla ANAC a algum órgão de regulação ou fiscalização, sem considerar que sua área é a aviação civil.
O ECAD centraliza a arrecadação de taxas por execuções públicas no Brasil e distribui valores a compositoras, compositores, intérpretes e editoras conforme registros e relatórios de execução.
O aluno pode supor que uma universidade federal, por ser instituição pública, também arrecada e distribui direitos autorais, confundindo ensino e pesquisa com gestão de direitos.
Raio-X da questão
direitos autorais
avaliacao
direitos autorais · execuções públicas de músicas
Revisar os órgãos responsáveis pelos direitos autorais no Brasil.
Confundir o ECAD com outras instituições que não lidam com direitos autorais, como a ANAC ou a UFMG.
cidadania_etica
tomada_decisao
abstrato
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