A prefeitura de uma cidade proibiu que qualquer pessoa use ou porte símbolos religiosos dentro de uma…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Reconhecer o direito à liberdade de consciência, crença ou convicção, questionando concepções e práticas sociais que a violam.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
A prefeitura de uma cidade proibiu que qualquer pessoa use ou porte símbolos religiosos dentro de uma biblioteca municipal. A regra vale para usuários e funcionários e foi criada para manter a neutralidade do espaço. A prefeitura não apresentou nenhum risco ou problema específico causado por esses símbolos. Qual análise está de acordo com a liberdade de crença e com a laicidade do Estado?
- A) A regra é válida, pois a liberdade de crença protege somente pensamentos mantidos em particular.
- B) A regra viola a liberdade de crença, pois impede de forma geral uma manifestação religiosa sem apresentar justificativa necessária e proporcional.
- C) A regra é válida, pois funcionários e usuários devem seguir a mesma religião no espaço público.
- D) A regra é válida, pois a maioria dos moradores prefere uma biblioteca sem símbolos religiosos.
- E) A regra é válida, pois a laicidade exige retirar símbolos religiosos de todos os espaços públicos.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A questão pede a análise compatível com a liberdade de crença e com a laicidade do Estado. A laicidade significa que o Estado não adota religião oficial e não favorece nem persegue crenças, mas isso não elimina a liberdade religiosa dos cidadãos. Passo 2: A proibição atinge de forma geral qualquer símbolo religioso, de usuários e funcionários, sem que a prefeitura tenha apresentado risco ou problema específico. Passo 3: Restrições a direitos fundamentais, como a manifestação religiosa, precisam de justificativa concreta, necessária e proporcional. Uma regra genérica, sem motivo demonstrado, não cumpre esse requisito. Passo 4: Por isso a alternativa B é a correta, e o gabarito oficial está certo. Passo 5: A alternativa A está errada, porque a liberdade de crença protege também a manifestação pública da fé, e não apenas o pensamento íntimo. Passo 6: A alternativa C está errada, porque a laicidade não exige que todos sigam a mesma religião, e sim que o Estado seja neutro diante delas. Passo 7: A alternativa D está errada, porque a preferência da maioria não justifica restringir direitos fundamentais de minorias. Passo 8: A alternativa E está errada, porque a laicidade exige neutralidade do Estado, e não a retirada de toda expressão religiosa do espaço público.
💡 Dica: Considere os direitos constitucionais relacionados à liberdade de crença.
Alternativa por alternativa
Acredita que a liberdade de crença protege apenas o pensamento íntimo, sem abranger a manifestação externa da religião. Confunde a liberdade de crença com a liberdade de consciência.
A liberdade de crença inclui manifestar a própria religião por meio de símbolos. A laicidade exige que o poder público não favoreça nem persiga religiões, mas não significa proibir toda manifestação religiosa em espaços públicos. Como a prefeitura não apresentou um risco ou problema específico, a proibição geral é uma restrição excessiva.
Entende que a laicidade exige uniformidade religiosa entre pessoas em um espaço público. Confunde neutralidade do Estado com imposição de uma única crença aos cidadãos.
Por que engana: O aluno pode confundir a liberdade de crença com a necessidade de aprovação da maioria, acreditando que a proibição é válida se a maioria apoiar.
Acha que a vontade da maioria basta para validar qualquer restrição, mesmo a direitos fundamentais. Usa a intuição do cotidiano de que decide quem tem mais votos, ignorando o limite dos direitos das minorias.
Interpreta que laicidade significa remover toda a presença religiosa da vida pública. Confunde a neutralidade estatal com a exclusão das religiões do espaço público.
Raio-X da questão
liberdade de crença
diagnostico
direitos humanos · liberdade de expressão
Revisar os direitos fundamentais relacionados à liberdade religiosa.
O aluno pode confundir a liberdade de crença com a necessidade de aprovação da maioria, acreditando que a proibição é válida se a maioria apoiar.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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