Cite um efeito concreto do fortalecimento de ONGs e movimentos sociais após 1989 sobre políticas de proteção a…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Cite um efeito concreto do fortalecimento de ONGs e movimentos sociais após 1989 sobre políticas de proteção a grupos marginalizados no Brasil.
- A) Pressão e monitoramento que resultaram na criação ou ampliação de políticas sociais específicas para grupos marginalizados.
- B) Criação de normas que proíbem a atuação de ONGs.
- C) Isolamento de grupos marginalizados das políticas públicas.
- D) Estabelecimento de políticas de exclusão para minorias.
- E) Redução da participação popular em conselhos governamentais.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- A questão pede um efeito concreto do fortalecimento de ONGs e movimentos sociais após a Constituição de 1988 (promulgada em 1988; o enunciado fala em 1989, período de fortalecimento da sociedade civil) sobre políticas de proteção a grupos marginalizados no Brasil.
- Lembre que, após a redemocratização, a sociedade civil organizada passou a atuar junto ao Estado por meio de pressão, denúncia, monitoramento e participação em conselhos de políticas públicas. Isso contribuiu para a criação e ampliação de políticas voltadas a crianças e adolescentes, mulheres, negros, indígenas, pessoas com deficiência e outros grupos.
- Portanto, a alternativa A descreve exatamente esse efeito: pressão e monitoramento que levaram à criação ou ampliação de políticas sociais específicas. Ela é a resposta correta, e coincide com o gabarito oficial.
- A alternativa B está errada, pois não há normas que proíbam a atuação de ONGs como efeito desse fortalecimento; ao contrário, o marco democrático garantiu a liberdade de associação.
- A alternativa C está errada, pois o fortalecimento social buscou inserir esses grupos nas políticas públicas, e não isolá-los delas.
- A alternativa D está errada, pois políticas de exclusão para minorias contrariam o sentido de proteção e os princípios da Constituição de 1988.
- A alternativa E está errada, pois o período foi marcado pela ampliação, e não pela redução, da participação popular em conselhos governamentais.
💡 Dica: Relacione o fortalecimento da sociedade civil à pressão por políticas públicas inclusivas.
Alternativa por alternativa
Organizações e movimentos articularam demandas, denunciaram violações e fiscalizaram o Estado, impulsionando leis, programas e serviços dirigidos a negros, indígenas, mulheres e populações pobres.
Confunde a fiscalização e a regulação das organizações com a proibição de sua atuação, supondo que o Estado reagiu ao crescimento das ONGs restringindo-as.
Entende que a atuação de movimentos sociais tornou os grupos marginalizados mais distantes do Estado, quando o efeito esperado era justamente a inclusão deles nas políticas.
Interpreta a palavra 'efeito' como qualquer mudança, sem perceber que o fortalecimento social tem sentido de proteção e não de exclusão; o senso de que 'políticas são sempre ambíguas' leva a aceitar a exclusão como resultado.
Imagina que mais organizações atuando levaria a menos participação popular, quando na prática a sociedade civil ampliou os canais de participação em conselhos.
Por que engana: Confundir o fortalecimento de ONGs e movimentos sociais com medidas de exclusão ou restrição, em vez de reconhecer sua pressão e seu monitoramento por políticas de proteção.
Raio-X da questão
Movimentos sociais e políticas públicas
avaliacao
Atuação da sociedade civil · Políticas públicas de proteção
Revise a atuação de ONGs e movimentos sociais na ampliação de direitos e políticas de proteção após 1989.
Confundir o fortalecimento de ONGs e movimentos sociais com medidas de exclusão ou restrição, em vez de reconhecer sua pressão e seu monitoramento por políticas de proteção.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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