Indique um mecanismo institucional criado nos anos 1990 que ampliou a participação da sociedade civil…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar a formação de diferentes países, povos e nações e de suas experiências políticas e de exercício da cidadania, aplicando conceitos políticos básicos (Estado, poder, formas, sistemas e regimes de governo, soberania etc.).
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Indique um mecanismo institucional criado nos anos 1990 que ampliou a participação da sociedade civil brasileira na formulação de políticas públicas locais e nacionais.
- A) Criação de censura à liberdade de expressão.
- B) Conselhos de políticas públicas (conselhos gestores).
- C) Aumento da repressão policial contra movimentos sociais.
- D) Consolidação do monopólio estatal na formulação de políticas.
- E) Diminuição do número de ONGs atuantes no Brasil.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A questão pede um mecanismo institucional criado nos anos 1990 que tenha ampliado a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas, em nível local e nacional.
- Lembre que, após a Constituição de 1988, a participação popular foi incorporada à gestão pública brasileira. Nos anos 1990, surgiram os conselhos gestores de políticas públicas (de saúde, assistência social, educação, criança e adolescente, entre outros), compostos por representantes do governo e da sociedade civil, com função deliberativa ou consultiva.
- Essa é a alternativa B, que corresponde exatamente a esse mecanismo, e por isso concordo com o gabarito oficial.
- A alternativa A está errada, pois a censura à liberdade de expressão restringe a participação social, em vez de ampliá-la.
- A alternativa C está errada, pois a repressão policial contra movimentos sociais é um obstáculo à participação, não um mecanismo que a amplia.
- A alternativa D está errada, pois a consolidação do monopólio estatal excluiria a sociedade civil da formulação de políticas, o oposto do que se pede.
- A alternativa E está errada, pois não há relação entre a diminuição de ONGs e a ampliação da participação social; além disso, o crescimento das ONGs foi um traço marcante dessa década.
💡 Dica: Relacione a ampliação da participação social nos anos 1990 à criação de espaços institucionais de gestão compartilhada.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter associado a ideia de 'controle' ou de regulação estatal a algum tipo de participação institucional, sem perceber que censura cerceia a manifestação social.
A partir da década de 1990 foram instituídos conselhos (ex.: saúde, educação) que incorporaram representantes da sociedade civil para participar da elaboração, acompanhamento e controle de políticas públicas.
O aluno pode ter confundido a presença de movimentos sociais nas ruas com a abertura institucional, ou lido 'repressão' como forma de controle que estimula a organização política.
O aluno pode ter interpretado 'formulação de políticas' como tarefa exclusiva do Estado, desconsiderando que o enunciado pede justamente a ampliação da participação social.
Por que engana: Confundir os conselhos gestores, que ampliam a participação social na formulação de políticas, com medidas de repressão ou concentração estatal do poder.
O aluno pode ter adotado o senso comum de que ONGs são sempre opostas ao Estado ou irrelevantes, sem considerar que a participação da sociedade civil se deu também por meio delas e cresceu nos anos 1990.
Raio-X da questão
Conselhos de políticas públicas
avaliacao
Redemocratização brasileira pós-1988 · Participação da sociedade civil
Revise a redemocratização brasileira e os mecanismos de participação social na gestão de políticas públicas.
Confundir os conselhos gestores, que ampliam a participação social na formulação de políticas, com medidas de repressão ou concentração estatal do poder.
cidadania_etica
tomada_decisao
historico
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