Que mecanismo institucional, amplamente adotado no Brasil a partir dos anos 1990, ampliou a participação de…

Questão

Que mecanismo institucional, amplamente adotado no Brasil a partir dos anos 1990, ampliou a participação de organizações da sociedade civil na formulação de políticas públicas?

1. A) Conselhos de políticas públicas (conselhos gestores)
2. B) Conselhos de segurança pública
3. C) Leis de iniciativa popular
4. D) Orçamentos participativos
5. E) Votação popular

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. Identifique o que a questão pede: um mecanismo institucional, adotado no Brasil a partir dos anos 1990, que ampliou a participação de organizações da sociedade civil na formulação de políticas públicas. Passo 2: Resolvendo sem consultar o gabarito, o mecanismo que melhor se encaixa é o dos conselhos de políticas públicas, ou conselhos gestores, órgãos colegiados formados por representantes do governo e da sociedade civil (usuários, trabalhadores, entidades) que deliberam sobre políticas em áreas como saúde, assistência social, educação e criança e adolescente. Eles foram previstos pela Constituição de 1988 e se multiplicaram nos anos 1990, sobretudo após a descentralização das políticas sociais. Passo 3: Por que as outras estão erradas: B) conselhos de segurança pública tratam de uma área específica e não são o mecanismo geral de participação; C) leis de iniciativa popular são um instrumento pontual de democracia direta, com requisitos rígidos, e não ampliaram de forma geral a participação na formulação de políticas; D) orçamentos participativos são uma experiência importante, mas concentram-se na definição de investimentos e não abrangem a formulação de políticas como um todo, embora sejam um caso forte de participação; E) a votação popular é o mecanismo eleitoral de representação individual, que não envolve diretamente organizações da sociedade civil na formulação de políticas. Passo 4: Conclusão: a alternativa A é a resposta mais adequada e coincide com o gabarito oficial. O orçamento participativo (D) é o principal distrator, pois também é um mecanismo participativo dos anos 1990, mas a expressão formulação de políticas públicas aponta para os conselhos gestores, de caráter permanente e institucionalizado em todo o país.

💡 Dica: Pense sobre os mecanismos de participação social na política brasileira.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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