Cite um instrumento institucional que, a partir de 1989, ampliou o protagonismo da sociedade civil na…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e relacionar aspectos das estruturas sociais da atualidade com os legados da escravidão no Brasil e discutir a importância de ações afirmativas.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Cite um instrumento institucional que, a partir de 1989, ampliou o protagonismo da sociedade civil na formulação de políticas públicas no Brasil.
- A) Conselhos de políticas públicas (conselhos).
- B) Partidos políticos
- C) Iniciativas privadas
- D) Comissões de ética
- E) Câmaras legislativas
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- A questão pede um instrumento institucional que, a partir de 1989, ampliou a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas no Brasil. O marco é a Constituição de 1988, promulgada em outubro de 1988, cujo período de implementação e regulamentação se estende a partir de 1989; ela incorporou mecanismos de participação popular e de controle social.
- Os conselhos de políticas públicas (conselhos gestores) são instâncias formadas por representantes do governo e da sociedade civil (usuários, trabalhadores, entidades, movimentos sociais) que deliberam sobre políticas em áreas como saúde, assistência social, educação e criança e adolescente. Eles são o principal instrumento institucional de participação da sociedade civil na formulação dessas políticas, por isso a alternativa A está correta e coincide com o gabarito oficial.
- Por que as outras estão erradas: B) partidos políticos são organizações de disputa do poder, não instrumentos institucionais de participação direta da sociedade civil na formulação de políticas; C) iniciativas privadas atuam no mercado e não possuem caráter institucional de formulação de políticas públicas; D) comissões de ética são órgãos internos de controle de conduta de determinadas categorias ou instituições, sem papel de formulação de políticas; E) câmaras legislativas são órgãos do Poder Legislativo, que representam a população por eleição, e não mecanismos de protagonismo direto da sociedade civil.
- Conclusão: a resposta é a alternativa A, em concordância com o gabarito oficial.
💡 Dica: Pense em conselhos ou conferências que envolvem a sociedade civil.
Alternativa por alternativa
Conselhos setoriais e municipais passaram a funcionar como espaços deliberativos que integram governo, movimentos sociais e usuários, permitindo participação direta na elaboração e fiscalização de políticas.
O aluno pode associar participação política à atuação de partidos, achando que representam diretamente a sociedade civil na formulação de políticas.
Por que engana: Confundir o papel dos conselhos com o de partidos políticos, acreditando que ambos têm a mesma função na formulação de políticas públicas.
O aluno pode imaginar que a iniciativa privada, por ser 'da sociedade', amplia a participação civil nas políticas públicas, confundindo sociedade civil com setor privado e mercado.
O aluno pode confundir 'participação' e 'ética' com controle de conduta, supondo que comissões de ética ampliam o envolvimento da sociedade na elaboração de políticas.
O aluno pode entender que, por as câmaras serem eleitas pelo povo, elas já representam o protagonismo da sociedade civil, sem perceber que se trata de representação parlamentar e não de participação direta.
Raio-X da questão
protagonismo da sociedade civil
avaliacao
protagonismo da sociedade civil · políticas públicas
Revisar os instrumentos de participação social na política brasileira.
Confundir o papel dos conselhos com o de partidos políticos, acreditando que ambos têm a mesma função na formulação de políticas públicas.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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