Aponte uma forma de protagonismo da sociedade civil brasileira após 1989 relacionada a direitos territoriais…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e analisar as demandas e os protagonismos políticos, sociais e culturais dos povos indígenas e das populações afrodescendentes (incluindo as quilombolas) no Brasil contemporâneo considerando a história das Américas e o contexto de exclusão e inclusão precária desses grupos na ordem social e econômica atual, promovendo ações para a redução das desigualdades étnico-raciais no país.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Aponte uma forma de protagonismo da sociedade civil brasileira após 1989 relacionada a direitos territoriais indígenas e quilombolas e descreva uma consequência institucional nas décadas de 1990-2000.
- A) As mobilizações resultaram somente na exclusão dos direitos quilombolas.
- B) A sociedade civil mobilizou-se para integrar os indígenas na cultura urbana apenas.
- C) Mobilizações por reconhecimento territorial e direitos, resultando em avanços em demarcação e maior visibilidade institucional nos anos 1990-2000.
- D) A sociedade civil se destacou por solicitar o fechamento de todas as terras indígenas.
- E) Houve uma queda no orçamento público para direitos sociais na década de 1990.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- A questão pede uma forma de protagonismo da sociedade civil brasileira após 1989 ligada a direitos territoriais indígenas e quilombolas, e a consequência institucional nas décadas de 1990 e 2000.
- Resolvendo por conta própria, sabemos que a Constituição de 1988 reconheceu direitos territoriais indígenas (artigos 231 e 232) e o direito dos remanescentes das comunidades de quilombos à titulação de suas terras (artigo 68 do ADCT). Esses direitos foram conquistados e ampliados por meio da mobilização de movimentos indígenas, organizações não governamentais, associações quilombolas e entidades de defesa de direitos.
- Nas décadas de 1990 e 2000 essa mobilização produziu consequências institucionais concretas, como a criação de órgãos e procedimentos de demarcação, a titulação de terras e a maior visibilidade dessas populações nas políticas públicas. A alternativa C descreve exatamente isso: mobilizações por reconhecimento territorial e direitos, com avanços em demarcação e visibilidade institucional.
- Por que as outras estão erradas:
- A) Inverte o processo, pois as mobilizações ampliaram e não excluíram os direitos quilombolas.
- B) Contraria o sentido das reivindicações indígenas, que buscavam o reconhecimento de suas terras e de sua cultura, não a integração forçada à cultura urbana.
- D) Não corresponde às demandas da sociedade civil, que pressionou pela demarcação e proteção das terras, e não pelo fechamento de todas elas.
- E) Trata de orçamento para direitos sociais, tema que não responde à pergunta sobre protagonismo em direitos territoriais.
- Conclusão: a alternativa correta é a C, em concordância com o gabarito oficial.
💡 Dica: Relacione a mobilização social por direitos territoriais às mudanças institucionais posteriores.
Alternativa por alternativa
Supõe que a mobilização social atuou contra os direitos quilombolas, quando na verdade ela foi a base da conquista e da ampliação desses direitos após 1988.
Entende que o protagonismo indígena buscava a assimilação à cultura urbana, quando as reivindicações eram justamente pelo reconhecimento da diversidade cultural e do direito às terras tradicionais.
Por que engana: Confundir a mobilização por reconhecimento e garantia de direitos territoriais com iniciativas de exclusão, assimilação cultural ou fechamento de terras.
Após a Constituição de 1988, movimentos indígenas e quilombolas intensificaram reivindicações; na década de 1990 houve maior atuação de órgãos públicos e processos de demarcação de terras, ampliando participação política e políticas públicas voltadas a esses grupos.
Confunde a defesa dos direitos territoriais indígenas com a extinção das terras indígenas, invertendo o objetivo das mobilizações que pediam demarcação e proteção.
Desvia o foco da pergunta para a política orçamentária geral, tema que não trata de protagonismo social nem de direitos territoriais, usando uma informação que não responde ao enunciado.
Raio-X da questão
protagonismo da sociedade civil
avaliacao
Direitos territoriais indígenas e quilombolas · Movimentos sociais e sociedade civil
Revise a atuação de movimentos sociais indígenas e quilombolas e os avanços institucionais em direitos territoriais após 1989.
Confundir a mobilização por reconhecimento e garantia de direitos territoriais com iniciativas de exclusão, assimilação cultural ou fechamento de terras.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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