Em Sociologia, qual termo descreve o processo pelo qual normas internacionais passam a integrar o ordenamento…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e discutir o papel e as competências legais dos organismos nacionais e internacionais de regulação, controle e fiscalização ambiental e dos acordos internacionais para a promoção e a garantia de práticas ambientais sustentáveis.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em Sociologia, qual termo descreve o processo pelo qual normas internacionais passam a integrar o ordenamento jurídico interno de um país?
- A) Internalização jurídica (incorporação) de normas internacionais.
- B) A internalização é um processo que ocorre após o fim da guerra em um país.
- C) Normas internacionais são sempre ignoradas pelos países que não as ratificam.
- D) A internalização se dá apenas por decisão unilateral do chefe de Estado.
- E) Normas internacionais não têm impacto no ordenamento jurídico interno.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- A questão pede o termo que descreve o processo pelo qual normas internacionais passam a fazer parte do ordenamento jurídico interno de um país. Embora o enunciado mencione Sociologia, esse conceito é tratado com mais frequência no Direito Internacional e no Direito Constitucional. Passo 2: O processo se chama internalização, ou incorporação, e ocorre quando um tratado ou convenção internacional passa a ter validade dentro do país, seguindo os procedimentos previstos na Constituição, como aprovação pelo Legislativo e promulgação. Passo 3: A alternativa A descreve exatamente esse termo, então ela está correta, e o gabarito oficial está correto. Passo 4: A alternativa B está errada porque a internalização não depende de um momento histórico como o fim de uma guerra; ela é um procedimento jurídico que pode ocorrer a qualquer tempo. Passo 5: A alternativa C está errada porque a não ratificação significa que o país não se vinculou ao tratado, e não que as normas sejam sempre ignoradas em todos os aspectos. Passo 6: A alternativa D está errada porque a incorporação exige participação de mais de um poder, como o Legislativo, e não depende apenas da vontade do chefe de Estado. Passo 7: A alternativa E está errada porque tratados internacionais ratificados e internalizados produzem efeitos concretos no ordenamento interno, podendo até ter status constitucional, conforme o caso.
💡 Dica: Lembre-se do termo jurídico relacionado à integração de normas.
Alternativa por alternativa
A internalização ocorre via ratificação de tratados, recepção normativa e decisões judiciais que tornam normas internacionais aplicáveis internamente, alterando práticas administrativas e direitos dos cidadãos.
O aluno entende que a internalização é um fenômeno ligado a um contexto histórico específico, como o período pós-guerra, e não um procedimento jurídico permanente.
Por que engana: Confundir o processo de internalização com a ratificação, acreditando que são a mesma coisa.
O aluno acredita que a não ratificação faz as normas internacionais serem sempre ignoradas, confundindo a falta de vínculo formal com a ausência total de qualquer efeito.
O aluno imagina que basta a vontade pessoal do chefe de Estado para incorporar uma norma ao direito interno, desconsiderando a participação do Legislativo e os trâmites constitucionais.
O aluno pensa que tratados internacionais ficam restritos ao plano externo e não produzem efeitos sobre as leis e direitos internos do país.
Raio-X da questão
normas internacionais
avaliacao
ordenamento jurídico · normas internacionais
Revisar o conceito de integração de normas no direito.
Confundir o processo de internalização com a ratificação, acreditando que são a mesma coisa.
cidadania_etica
pensamento_critico
abstrato
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