Em Sociologia, como se denomina o conjunto de normas produzidas por organismos internacionais que orientam…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Discutir o papel dos organismos internacionais no contexto mundial, com vistas à elaboração de uma visão crítica sobre seus limites e suas formas de atuação nos países, considerando os aspectos positivos e negativos dessa atuação para as populações locais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em Sociologia, como se denomina o conjunto de normas produzidas por organismos internacionais que orientam comportamentos sem serem juridicamente vinculantes, limitando a coerção desses atores?
- A) Hard law
- B) Soft law
- C) Direito international
- D) Normas culturais
- E) Normas obrigatórias
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- O enunciado descreve normas produzidas por organismos internacionais que orientam comportamentos mas não são juridicamente vinculantes, ou seja, não geram coerção jurídica plena sobre os atores.
- Essa descrição corresponde ao conceito de soft law, expressão usada no direito internacional e nas ciências sociais para designar recomendações, declarações, códigos de conduta e diretrizes que têm força moral ou política, mas não força jurídica obrigatória.
- Por isso a alternativa B é a correta, e coincide com o gabarito oficial.
- A alternativa A (hard law) está errada, pois designa normas juridicamente vinculantes e com coerção, justamente o oposto do que o enunciado descreve.
- A alternativa C (Direito internacional) está errada, pois é o campo amplo do direito que regula relações entre Estados e organismos, não um tipo de norma não vinculante; além disso, a grafia correta seria internacional.
- A alternativa D (Normas culturais) está errada, pois refere-se a padrões de comportamento de um grupo social, que não são produzidos por organismos internacionais.
- A alternativa E (Normas obrigatórias) está errada, pois normas obrigatórias são justamente as que impõem coerção, contrariando a descrição do enunciado.
💡 Dica: Identifique o termo específico que descreve as normas mencionadas.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter associado normas internacionais a algo juridicamente forte, confundindo 'hard law' com qualquer norma produzida por organismos internacionais, sem perceber que o termo indica vinculação jurídica.
Por que engana: Confundir o conceito de soft law com hard law, acreditando que ambos têm a mesma força vinculativa.
Soft law designa normas, diretrizes ou códigos de conduta internacionais que influenciam práticas e agendas sem ter força punitiva legal; isso reduz o poder coercitivo dos organismos e pode afetar proteção efetiva de direitos locais.
O aluno pode ter tomado 'Direito internacional' como o nome do tipo de norma descrito, confundindo o campo geral do direito com a classificação específica de normas não vinculantes.
O aluno pode ter pensado que qualquer norma que orienta comportamentos é cultural, usando a intuição do dia a dia e ignorando que o enunciado fala de organismos internacionais.
O aluno pode ter lido 'normas' e 'orientam comportamentos' e concluído que normas são obrigatórias por definição, sem notar a expressão 'sem serem juridicamente vinculantes'.
Raio-X da questão
normas internacionais
avaliacao
normas jurídicas e sociais · direito internacional
Revisar os conceitos de normas e sua aplicação em Sociologia.
Confundir o conceito de soft law com hard law, acreditando que ambos têm a mesma força vinculativa.
cidadania_etica
pensamento_critico
abstrato
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