Segundo os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, qual princípio é violado quando uma lei…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Segundo os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, qual princípio é violado quando uma lei prevê penas diferentes para o mesmo crime conforme a raça do autor?
- A) Princípio da igualdade e da não discriminação.
- B) A igualdade entre gêneros na legislação.
- C) Liberdade de expressão garantida pela Constituição.
- D) Direito à propriedade privada a todos os cidadãos.
- E) A proibição de discriminação em relações trabalhistas.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- Identifique o cenário do enunciado. Uma lei que prevê penas diferentes para o mesmo crime conforme a raça do autor trata pessoas de forma desigual por causa de uma característica racial, o que é uma forma de discriminação. Passo 2: Lembre o conteúdo da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Seu artigo 1 afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, e seu artigo 2 proíbe qualquer distinção de raça, cor ou outra condição. Passo 3: Relacione o cenário ao princípio. Quando a lei aplica punições diferentes à mesma conduta por causa da raça, viola-se o princípio da igualdade perante a lei e o princípio da não discriminação, que são exatamente o conteúdo da alternativa A. Passo 4: Analise as demais alternativas. A alternativa B trata da igualdade entre gêneros, que é um tema de igualdade, mas não é o princípio violado por diferenças raciais. A alternativa C trata da liberdade de expressão, que não tem relação com a aplicação de penas. A alternativa D trata da propriedade privada, assunto que não guarda relação com o caso. A alternativa E restringe a proibição da discriminação às relações de trabalho, quando a vedação da DUDH é geral e vale também no campo penal. Passo 5: Conclusão. A alternativa correta é a A, que coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Reflita sobre os princípios de igualdade e não discriminação.
Alternativa por alternativa
A Declaração Universal consagra a igualdade de todos e proíbe discriminação; legislar penas distintas por raça contraria o princípio de igual dignidade e proteção igual perante a lei.
Confunde o princípio geral da igualdade com a igualdade de gênero, que é apenas um dos seus desdobramentos. O aluno não percebe que o problema descrito é de raça, não de sexo.
Por que engana: Confundir a violação da igualdade racial com a igualdade de gênero ou outros direitos.
Associa qualquer direito fundamental ao caso, sem analisar o que a situação descreve. Liberdade de expressão não tem relação com a aplicação diferenciada de penas.
Acredita que a questão trata de direitos patrimoniais e não de direitos da pessoa humana. Não reconhece que a DUDH protege a dignidade e a igualdade, não a propriedade como eixo do caso.
Entende que a proibição de discriminação se limita ao ambiente de trabalho, quando a DUDH a estende a todos os campos da vida, inclusive o sistema de justiça criminal.
Raio-X da questão
Direitos Humanos e igualdade
diagnostico
princípios dos direitos humanos · igualdade e não discriminação
Estudar os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Confundir a violação da igualdade racial com a igualdade de gênero ou outros direitos.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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