Segundo a Declaração, qual princípio exige proteção igual perante a lei e proíbe discriminação em razão de…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Segundo a Declaração, qual princípio exige proteção igual perante a lei e proíbe discriminação em razão de raça, sexo, religião ou origem?
- A) Direito absoluto ao sigilo bancário sem exceções.
- B) Princípio da imposição de maioridade como regra.
- C) Igualdade perante a lei (igualdade jurídica) com proibição de discriminação.
- D) Princípio da neutralidade em questões morais e éticas.
- E) Princípio do trabalho forçado como norma.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- O enunciado pede o princípio que exige proteção igual perante a lei e proíbe discriminação em razão de raça, sexo, religião ou origem. Trata-se do princípio da igualdade (igualdade jurídica), que aparece em declarações de direitos humanos, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 7º, que assegura igual proteção da lei contra qualquer discriminação.
- Analisando as alternativas sem recorrer ao gabarito, a alternativa C descreve exatamente esse princípio: igualdade perante a lei com proibição de discriminação.
- Por que as outras estão erradas: A trata de sigilo bancário, que é um direito de privacidade e não se relaciona à proteção igualitária contra discriminação. B fala em imposição de maioridade como regra, algo que não corresponde a nenhum princípio de proteção igual. D trata de neutralidade moral, que não é o conceito de proibição de discriminação por raça, sexo, religião ou origem. E descreve trabalho forçado, que é justamente uma violação de direitos humanos e não um princípio protetivo.
- Conclusão: a resposta correta é a alternativa C, coincidindo com o gabarito oficial. O enunciado não menciona a Declaração específica, mas a descrição do princípio é inequívoca.
💡 Dica: Identifique o princípio mencionado na Declaração.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter associado a ideia de proteção ao direito de privacidade e sigilo, confundindo proteção de dados pessoais com proteção contra discriminação.
O aluno pode ter lido 'proteção' como referência a regras de idade e interpretado a ideia de maioridade como princípio de tratamento igual, sem perceber que o texto trata de discriminação.
O artigo 7.º garante que todos são iguais perante a lei e têm direito à proteção contra discriminação, estabelecendo a igualdade jurídica como princípio vinculante.
O aluno pode ter confundido igualdade de tratamento com neutralidade ética, imaginando que não se posicionar moralmente garante proteção igual, quando o princípio exige proibição ativa de discriminação.
Por que engana: Confundir os princípios de direitos humanos com outros conceitos legais, como sigilo bancário ou maioridade.
O aluno pode ter se distraído com a palavra 'forçado' ou com o termo 'norma' e marcado a alternativa sem perceber que trabalho forçado é uma violação de direitos humanos.
Raio-X da questão
direitos humanos
avaliacao
direitos humanos · igualdade jurídica
Revisar os princípios da Declaração dos Direitos Humanos.
Confundir os princípios de direitos humanos com outros conceitos legais, como sigilo bancário ou maioridade.
cidadania_etica
pensamento_critico
abstrato
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