De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e com a concepção kantiana de dignidade humana, qual…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e com a concepção kantiana de dignidade humana, qual princípio impede que o Estado negue proteção legal a alguém em razão de sua origem, raça, gênero ou crença?
- A) O princípio da hierarquia social que valoriza as elites.
- B) O princípio da tortura que justifica punições severas.
- C) O princípio da exclusão que prioriza certos grupos.
- D) O princípio da meritocracia que premia apenas os mais competentes.
- E) Princípio da igualdade e da não discriminação.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- O enunciado pede o princípio que impede o Estado de negar proteção legal a alguém por causa de origem, raça, gênero ou crença, à luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e da concepção kantiana de dignidade humana.
- A Declaração Universal afirma, em seu artigo 1º, que todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, e, em seu artigo 7º, que todos são iguais perante a lei e têm direito à proteção da lei sem qualquer discriminação. Kant sustenta que o ser humano é um fim em si mesmo, possui dignidade e não preço, de modo que não pode ser tratado de forma diferenciada como simples meio.
- Combinando esses fundamentos, o princípio correto é o da igualdade e da não discriminação, descrito na alternativa E, que veda tratamento desigual baseado em características como origem, raça, gênero ou crença.
- A alternativa A está errada, pois valoriza elites, o oposto da igualdade perante a lei.
- A alternativa B está errada, pois a tortura viola a dignidade humana e é expressamente vedada pela Declaração Universal (artigo 5º).
- A alternativa C está errada, pois a exclusão de grupos é justamente a discriminação que o princípio busca impedir.
- A alternativa D está errada, pois a meritocracia não é princípio que impeça discriminação por origem ou raça; além disso, não é o princípio previsto nos documentos citados.
- Conclusão: o gabarito oficial E está correto.
💡 Dica: Reflita sobre os princípios da dignidade humana e igualdade.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter confundido a ideia de organização social com o princípio de proteção legal, acreditando que a valorização de uma elite seria compatível com a ordem jurídica igualitária.
Por que engana: Confundir os princípios que garantem direitos com aqueles que promovem exclusão ou hierarquia social.
O aluno pode ter associado a palavra 'princípio' a qualquer norma de punição, sem perceber que a tortura contraria frontalmente a dignidade humana defendida por Kant e pela Declaração.
O aluno pode ter lido apenas o termo 'princípio' e a ideia de tratamento para certos grupos, sem notar que a exclusão é justamente a forma de discriminação que se quer proibir.
O aluno pode ter tomado o mérito individual como critério de justiça, acreditando que tratar pessoas de forma desigual por competência seria legítimo, sem reconhecer que o enunciado trata de características como origem, raça e gênero.
A Declaração Universal (art. 2) estabelece igualdade de direitos sem distinção; a ética kantiana fundamenta essa obrigação ao reconhecer a dignidade igual de todas as pessoas.
Raio-X da questão
dignidade humana
avaliacao
direitos humanos · filosofia kantiana
Estudar os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a filosofia de Kant.
Confundir os princípios que garantem direitos com aqueles que promovem exclusão ou hierarquia social.
cidadania_etica
pensamento_critico
cientifico
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