Qual instrumento de gestão urbana tem como função principal delimitar usos do solo, orientar ocupações e…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar a segregação socioespacial em ambientes urbanos da América Latina, com atenção especial ao estudo de favelas, alagados e zona de riscos.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Qual instrumento de gestão urbana tem como função principal delimitar usos do solo, orientar ocupações e reduzir a implantação de moradias em áreas de risco?
- A) A regulamentação de uso do solo é feita apenas pelo governo federal, não municipal.
- B) O plano diretor municipal orienta a ocupação urbana e organiza os usos do solo.
- C) O plano diretor serve só para áreas rurais, não se aplica a áreas urbanas.
- D) O cadastro imobiliário registra imóveis, mas não orienta novas ocupações.
- E) O plano diretor diminui a qualidade das áreas urbanas, liberando mais construções.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A questão pergunta qual instrumento de gestão urbana tem como função principal delimitar usos do solo, orientar ocupações e reduzir a implantação de moradias em áreas de risco. Esse conjunto de funções descreve o zoneamento e as diretrizes de ocupação do território, que são typicamente definidos no plano diretor.
- Resolvendo por conta própria, o plano diretor municipal é o instrumento básico da política urbana no Brasil, previsto na Constituição (artigos 182 e 183) e regulamentado pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001). Ele organiza o uso e a ocupação do solo urbano, define áreas próprias para moradia, áreas de proteção e áreas sujeitas a risco, orientando onde e como a cidade pode crescer.
- Comparando com o gabarito oficial, a alternativa B está correta, pois afirma que o plano diretor municipal orienta a ocupação urbana e organiza os usos do solo, que é exatamente a função pedida.
- Por que as outras estão erradas: a alternativa A está errada porque o uso do solo urbano é regulamentado principalmente pelo município, não pelo governo federal. A alternativa C está errada porque o plano diretor é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes e trata justamente do espaço urbano. A alternativa D está errada porque o cadastro imobiliário tem função de registro e de base para tributação, não de orientar a ocupação. A alternativa E está errada porque o plano diretor existe justamente para melhorar e ordenar a qualidade urbana, não para liberar construções indiscriminadamente.
💡 Dica: Identifique o instrumento municipal que organiza a ocupação e os usos do solo urbano.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que o uso do solo é competência exclusiva da União, ignorando a autonomia municipal em matéria de ordenamento urbano.
O plano diretor municipal orienta o crescimento da cidade e organiza a ocupação do espaço urbano, ajudando a evitar moradias em áreas de risco.
O aluno associa o plano diretor apenas ao campo, confundindo-o com instrumentos de política agrícola ou fundiária rural e ignorando que ele é voltado às cidades.
O aluno confunde o cadastro imobiliário, que registra e identifica os imóveis, com um instrumento de planejamento que define regras de ocupação.
Por que engana: Confundir o plano diretor com o cadastro imobiliário, que registra propriedades, mas não orienta a organização dos usos do solo nem a ocupação urbana.
O aluno interpreta a palavra plano diretor de forma invertida, supondo que um instrumento de planejamento deteriora a cidade por liberar construções sem controle.
Raio-X da questão
Plano diretor municipal
avaliacao
Organização do espaço urbano · Uso e ocupação do solo
Revise as funções do plano diretor e os instrumentos de gestão do uso do solo urbano.
Confundir o plano diretor com o cadastro imobiliário, que registra propriedades, mas não orienta a organização dos usos do solo nem a ocupação urbana.
cidadania_etica
tomada_decisao
cotidiano
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