Analise o processo de transição democrática na África do Sul: qual foi uma consequência direta da criação da…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Analise o processo de transição democrática na África do Sul: qual foi uma consequência direta da criação da Comissão de Verdade e Reconciliação em 1996 para a afirmação dos direitos fundamentais e da dignidade humana?
- A) Promoveu a exclusão da população negra da política.
- B) Limitou as audiências a apenas líderes políticos do apartheid.
- C) Impediu qualquer investigação sobre os abusos do apartheid.
- D) Instaurou um regime militar para controlar a sociedade.
- E) O reconhecimento público das violações por meio de audiências e relatórios, promovendo reparação simbólica, memória e recomendações para reformas institucionais.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- Identifique o contexto. Após o fim do apartheid, a África do Sul criou a Comissão de Verdade e Reconciliação (CVR), em 1996, para investigar violações de direitos humanos cometidas durante o regime segregacionista e no período de conflito político anterior.
- Analise o que a comissão fazia. A CVR recebia depoimentos de vítimas e de agentes responsáveis, realizava audiências públicas e produzia relatórios. Esse trabalho dava reconhecimento público às violações, o que é essencial para a afirmação da dignidade humana, pois reconhece o sofrimento das vítimas e combate a impunidade.
- Verifique a consequência direta. A alternativa E descreve exatamente esse processo: reconhecimento público das violações, reparação simbólica, preservação da memória histórica e recomendações para reformas institucionais. Por isso, ela é a resposta correta, e o gabarito oficial está correto.
- Analise as incorretas. A alternativa A é falsa, pois a exclusão da população negra da política era justamente o que o fim do apartheid buscava superar. A alternativa B é falsa, porque as audiências atingiram vítimas, perpetradores e diversos setores, não apenas líderes políticos. A alternativa C é falsa, já que a própria função da comissão era investigar os abusos. A alternativa D é falsa, pois a comissão foi criada em um regime democrático, e não houve instauração de regime militar.
💡 Dica: Relacione a Comissão à apuração pública das violações e à construção da memória e da reparação.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter associado a transição a uma continuidade do controle político, imaginando que a comissão mantinha a exclusão racial na política, quando na verdade o processo visava justamente integrar a população negra à vida política.
O aluno pode ter entendido que a comissão atuava somente sobre a cúpula política do apartheid, ignorando que as audiências ouviram vítimas comuns, agentes de segurança e outros envolvidos.
Por que engana: Confundir a Comissão de Verdade e Reconciliação com um órgão de repressão, ignorando que suas audiências tornaram públicas violações e apoiaram ações de memória e reparação.
O aluno pode ter confundido o papel da comissão com o de uma anistia que encerraria qualquer apuração, esquecendo que a CVR existia justamente para investigar e revelar os abusos cometidos.
O aluno pode ter relacionado a repressão do apartheid a governos militares, como em outros países da América Latina, e supôs que a criação de uma comissão levaria a um regime militar, desconsiderando o contexto democrático do período.
A TRC (1996) realizou audiências públicas que documentaram abusos do apartheid, gerando relatórios e recomendações de reparação e reforma; isso elevou a visibilidade das vítimas e sustentou políticas de proteção dos direitos humanos.
Raio-X da questão
Comissão da Verdade e Reconciliação
avaliacao
Apartheid e transição democrática · Direitos humanos e dignidade
Revise a transição democrática sul-africana e o papel da Comissão na memória, reparação e reforma institucional.
Confundir a Comissão de Verdade e Reconciliação com um órgão de repressão, ignorando que suas audiências tornaram públicas violações e apoiaram ações de memória e reparação.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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