Qual princípio público orienta que o Estado não favoreça nem imponha uma tradição religiosa ao formular…

Questão

Qual princípio público orienta que o Estado não favoreça nem imponha uma tradição religiosa ao formular políticas públicas?

1. A) O princípio da liberdade religiosa, que obriga o Estado a apoiar todas as religiões.
2. B) O princípio da segurança nacional, que justifica restrições a cultos.
3. C) Laicidade do Estado (neutralidade religiosa na ação pública).
4. D) O princípio da moralidade, que impõe práticas religiosas na vida pública.
5. E) O princípio da liberdade de expressão, que permite qualquer manifestação religiosa.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. A questão pergunta qual princípio orienta o Estado a não favorecer nem impor uma tradição religiosa ao formular políticas públicas. Essa ideia é a de que o Estado deve manter neutralidade diante das religiões.
2. Esse princípio se chama laicidade (ou Estado laico). Ele significa que o Estado não adota religião oficial e que sua atuação, inclusive na formulação de políticas públicas, não privilegia nem impõe crenças religiosas, garantindo neutralidade para todos os cidadãos.
3. Por que a alternativa C está certa: ela descreve exatamente a laicidade, apresentando a neutralidade religiosa na ação pública como o princípio buscado pelo enunciado.
4. Por que as outras estão erradas:
5. A) A liberdade religiosa protege o direito individual de crer ou não crer, mas não obriga o Estado a apoiar todas as religiões.
6. B) A segurança nacional trata de proteção do país e não tem relação direta com a neutralidade do Estado diante de tradições religiosas.
7. D) A moralidade não impõe práticas religiosas na vida pública; ao contrário, a imposição de práticas religiosas é justamente o que a laicidade veda.
8. E) A liberdade de expressão garante a manifestação de ideias, mas não autoriza o Estado a favorecer manifestações religiosas nas políticas públicas.
9. Conclusão: concordo com o gabarito oficial, C.

💡 Dica: Identifique o princípio que mantém o Estado neutro diante das religiões.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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