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A Constituição Federal estabelece que o Brasil é um Estado laico e que os órgãos públicos devem tratar as…

Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva

Habilidade BNCC EF09ER06

Reconhecer a coexistência como uma atitude ética de respeito à vida e à dignidade humana.

Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).

Questão

A Constituição Federal estabelece que o Brasil é um Estado laico e que os órgãos públicos devem tratar as diferentes religiões sem favorecer uma delas. Essa neutralidade não impede que o poder público proteja a liberdade de crença e de não crença. Em canais oficiais de órgãos públicos, qual atitude relacionada a tradições religiosas é considerada inadequada?

  1. A) Divulgar informações sobre serviços públicos disponíveis a toda a população.
  2. B) Usar contas institucionais para promover ou endossar crenças religiosas específicas.
  3. C) Comunicar medidas públicas de proteção contra a intolerância religiosa.
  4. D) Divulgar atividades culturais sobre diferentes tradições religiosas.
  5. E) Informar os cidadãos sobre direitos de liberdade de crença e de não crença.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

  1. O enunciado afirma que o Brasil é um Estado laico, e que os órgãos públicos devem tratar as religiões sem favorecer nenhuma delas. Ao mesmo tempo, o poder público deve proteger a liberdade de crença e de não crença.
  2. A pergunta pede a atitude considerada inadequada em canais oficiais. A neutralidade estatal exige que o órgão público não use sua estrutura para promover ou endossar uma crença específica, pois isso favoreceria uma religião em relação às demais.
  3. Analisando as alternativas. A alternativa A é adequada, pois informar serviços públicos a toda a população é função regular do Estado. A alternativa C é adequada, pois comunicar medidas de combate à intolerância religiosa protege a liberdade de crença. A alternativa D é adequada, pois divulgar atividades culturais sobre diversas tradições religiosas trata todas com igualdade e tem caráter educativo. A alternativa E é adequada, pois informar sobre direitos de liberdade de crença e de não crença reforça a proteção constitucional.
  4. Logo, a alternativa B é a inadequada, pois endossar uma crença específica por meio de contas institucionais quebra a neutralidade exigida do poder público. O gabarito oficial B está correto e coincide com a resolução feita de forma independente.

💡 Dica: Relacione a laicidade do Estado à neutralidade dos canais oficiais.

Alternativa por alternativa

A Erradaerro: Interpretação

O aluno pode ter interpretado que qualquer comunicação de órgão público sobre religião deve ser evitada, confundindo informação de serviços com promoção religiosa.

B Correta

O texto-base afirma que órgãos públicos devem ser neutros diante das religiões. Promover ou endossar uma crença específica favorece uma tradição religiosa em um canal institucional.

C Erradaerro: Conceitual

O aluno pode ter achado que falar sobre intolerância religiosa é um posicionamento parcial, sem perceber que combater a intolerância é justamente proteger a liberdade de crença.

D Erradaerro: Conceituala que mais engana

O aluno pode ter supostamente associado qualquer menção a tradições religiosas a favorecimento, sem perceber que divulgar diversas tradições de forma plural respeita a neutralidade.

Por que engana: Confundir neutralidade religiosa do poder público com proibição de proteger a liberdade de crença ou de divulgar informações culturais sobre diferentes tradições.

E Erradaerro: Interpretação

O aluno pode ter entendido que informar sobre a liberdade de não crença seria uma forma de se posicionar contra religiões, desconsiderando que a Constituição protege ambas as situações.

Raio-X da questão

Dificuldade Fácil
Bloom Analisar
Leitura medio
Discriminação medio
Peso pedagógico medio
Autonomia do enunciado completo
Cobertura da habilidade unica
🧪 Simulado🩺 Diagnóstico🧮 Exige cálculo🏠 Cotidiano🔗 Interdisciplinar⭐ Representativa✍️ situacional🧩 abertura
🎯 Conceito central

Laicidade do Estado

📌 Objetivo

avaliacao

🧱 Pré-requisitos

Estado laico e liberdade religiosa · Intolerância e diversidade religiosa

📚 Reveja

Revise o princípio da laicidade e sua relação com a liberdade de crença e de não crença.

⚠️ Erro mais comum

Confundir neutralidade religiosa do poder público com proibição de proteger a liberdade de crença ou de divulgar informações culturais sobre diferentes tradições.

🌎 Tema transversal

cidadania_etica

🤝 Socioemocional

tomada_decisao

🏫 Contexto

historico

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