Sugira um mecanismo administrativo que permita parcerias entre o Estado e organizações religiosas preservando…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Reconhecer a coexistência como uma atitude ética de respeito à vida e à dignidade humana.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Sugira um mecanismo administrativo que permita parcerias entre o Estado e organizações religiosas preservando neutralidade e garantindo acesso universal aos serviços públicos.
- A) Ações informais com líderes religiosos
- B) Chamamento público ou edital com critérios transparentes, metas, supervisão e garantia de universalidade dos serviços.
- C) Parcerias sem regulação
- D) Apenas convênios sem transparência
- E) Seleção por critérios subjetivos
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- O enunciado pede um mecanismo administrativo para parcerias entre o Estado e organizações religiosas que preserve a neutralidade estatal e garanta acesso universal aos serviços públicos.
- Para isso, o mecanismo precisa ter regras formais, impessoais e controláveis, pois a neutralidade e a universalidade dependem de procedimentos que qualquer organização possa disputar em igualdade de condições.
- A alternativa B descreve exatamente esse tipo de instrumento: chamamento público ou edital, com critérios transparentes, metas definidas, supervisão e garantia de universalidade dos serviços. Esses elementos afastam a escolha por preferência pessoal e permitem fiscalizar o resultado.
- A alternativa A está errada porque ações informais com líderes religiosos não têm critérios públicos, não são auditáveis e favorecem quem tem proximidade com o gestor.
- A alternativa C está errada porque parcerias sem regulação deixam o Estado sem controle sobre a aplicação dos recursos e sobre o acesso da população.
- A alternativa D está errada porque convênios sem transparência contrariam diretamente o princípio da publicidade que rege a administração pública.
- A alternativa E está errada porque a seleção por critérios subjetivos abre espaço para favorecimento de determinados grupos religiosos, violando a neutralidade e a impessoalidade.
- Conclusão: a única alternativa que combina regras claras, controle e garantia de acesso universal, sem privilegiar nenhuma confissão, é a B, que coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Considere os princípios da laicidade e da inclusão.
Alternativa por alternativa
Acredita que a relação com lideranças religiosas pode ser construída de forma informal e pessoal, sem necessidade de formalização, por ser mais ágil.
Por que engana: O aluno pode sugerir parcerias informais ou sem regulação, acreditando que isso não compromete a neutralidade do Estado.
Editais e convênios regulados por critérios objetivos e fiscalização evitam favorecimento, asseguram transparência e proteção do usuário.
Supõe que a ausência de regras burocráticas torna a parceria mais eficiente, sem perceber que a falta de regulação elimina o controle público.
Interpreta convênio como instrumento válido por si só, ignorando que a administração pública exige publicidade e transparência em todos os seus atos.
Entende que escolher parceiros por critérios subjetivos é aceitável desde que haja boa intenção, sem considerar o risco de favorecimento e quebra da impessoalidade.
Raio-X da questão
parcerias Estado-organizações religiosas
avaliacao
parcerias Estado-organizações religiosas · neutralidade religiosa
Revisar os conceitos de laicidade e acesso universal aos serviços públicos.
O aluno pode sugerir parcerias informais ou sem regulação, acreditando que isso não compromete a neutralidade do Estado.
cidadania_etica
tomada_decisao
abstrato
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