Dados: leis federais brasileiras sobre proteção indígena por período — 1930s:1; 1960s:2; 1988:5; 1990s:8…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Elaborar hipóteses, selecionar evidências e compor argumentos relativos a processos políticos, econômicos, sociais, ambientais, culturais e epistemológicos, com base na sistematização de dados e informações de diversas naturezas (expressões artísticas, textos filosóficos e sociológicos, documentos históricos e geográficos, gráficos, mapas, tabelas, tradições orais, entre outros).
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Dados: leis federais brasileiras sobre proteção indígena por período — 1930s:1; 1960s:2; 1988:5; 1990s:8. Analise e escolha a interpretação que melhor relaciona causas históricas e consequências da mudança no número de leis.
- A) A queda ou estabilidade entre 1930 e 1960 mostra que não havia questões indígenas no debate público até 1990.
- B) O crescimento legislativo após 1988 vincula-se à promulgação da Constituição (1988) e à atuação política dos povos indígenas, resultando em maior reconhecimento de direitos e tensões fundiárias.
- C) O número de leis não tem relação causal com mudanças políticas; é fruto de sorte estatística.
- D) O aumento de leis nas décadas de 1990 decorre exclusivamente de interesses econômicos sem relação com lutas sociais.
- E) Mais leis nos anos 1990 significaram automaticamente solução imediata dos problemas indígenas no país.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Observe os dados: 1 lei nos anos 1930, 2 nos anos 1960, 5 em 1988 e 8 nos anos 1990. Há crescimento contínuo, com aceleração a partir de 1988.
- Relacione o aumento a causas históricas. A Constituição de 1988 reconheceu aos índios direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam e o direito à diferença cultural, o que abriu espaço para novas normas. Além disso, a mobilização política dos povos indígenas, que passaram a atuar em organizações e no debate nacional durante a redemocratização, pressionou por leis específicas.
- Identifique as consequências. Mais reconhecimento de direitos gera também disputas, sobretudo fundiárias, entre comunidades indígenas e interesses de proprietários, mineradoras e agropecuária. A alternativa B reúne causa (Constituição e atuação política) e consequências (reconhecimento de direitos e tensões fundiárias), por isso é a mais completa.
- Por que as outras estão erradas. A) Afirma que não havia questões indígenas no debate público até 1990, o que os dados não mostram; há leis já em 1930 e 1960. C) Descarta qualquer relação causal, mas o padrão de crescimento acompanha mudanças políticas, e sorte estatística não se aplica a uma série histórica desse tipo. D) Atribui o aumento exclusivamente a interesses econômicos, ignorando a dimensão das lutas sociais e o papel da Constituição. E) Confunde mais leis com solução imediata dos problemas, algo que os dados não permitem concluir.
- Conclusão. A alternativa B é a interpretação que melhor relaciona causas históricas e consequências da mudança no número de leis, e coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Relacione o crescimento das leis ao contexto constitucional de 1988 e à mobilização indígena, sem presumir que a legislação resolveu os conflitos.
Alternativa por alternativa
O aluno supõe que, por haver poucas leis entre 1930 e 1960, as questões indígenas não estavam no debate público, ignorando que a legislação é apenas um dos indicadores da atuação política.
Correto: a Constituição de 1988 e mobilizações trouxeram avanços jurídicos e também conflitos sobre aplicação e terras.
O aluno acredita que séries de dados históricos variam por acaso e que não há relação entre contexto político e produção legislativa, desconsiderando o padrão de crescimento ligado à redemocratização.
O aluno lê apenas o fator econômico como motor das leis e descarta a influência das lutas sociais e da Constituição, uma intuição de senso comum que simplifica demais a causalidade histórica.
O aluno confunde quantidade de normas com efetividade, pressupondo que criar leis resolve automaticamente os problemas, quando a interpretação exigida trata de causas e consequências, não de resultados garantidos.
Por que engana: Confundir o aumento do número de leis com a solução automática dos problemas indígenas ou ignorar a atuação política dos povos indígenas e os conflitos fundiários.
Raio-X da questão
Direitos indígenas e legislação
avaliacao
Constituição brasileira de 1988 · Mobilização política indígena
Revise a Constituição de 1988, a mobilização política indígena e os limites da legislação na garantia de direitos e na resolução de conflitos fundiários.
Confundir o aumento do número de leis com a solução automática dos problemas indígenas ou ignorar a atuação política dos povos indígenas e os conflitos fundiários.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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