Em uma cidade brasileira, veículos autônomos começaram a circular em fase de testes. Em uma avenida, o sistema…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e avaliar os impasses ético-políticos decorrentes das transformações culturais, sociais, históricas, científicas e tecnológicas no mundo contemporâneo e seus desdobramentos nas atitudes e nos valores de indivíduos, grupos sociais, sociedades e culturas.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em uma cidade brasileira, veículos autônomos começaram a circular em fase de testes. Em uma avenida, o sistema desviou para evitar uma motocicleta, mas atingiu um pedestre. A investigação inicial mostrou que o fabricante não informou uma limitação do software, o órgão público autorizou os testes sem exigir auditoria independente e o proprietário não realizou a atualização obrigatória. O caso gerou debate sobre decisões automatizadas. Um grupo de especialistas recomendou aplicar os princípios éticos da responsabilidade compartilhada, da transparência e da prestação de contas, evitando atribuir previamente toda a culpa a apenas um envolvido. Com base no texto e nos princípios éticos indicados, qual medida é mais adequada para lidar com a responsabilidade pelo acidente?
- A) Transferir integralmente a reparação do dano para uma seguradora, sem divulgar o funcionamento do sistema utilizado.
- B) Reconhecer personalidade jurídica ao sistema autônomo, para que o próprio algoritmo responda pelos danos causados.
- C) Atribuir a responsabilidade exclusivamente ao fabricante, por ter desenvolvido o sistema autônomo utilizado no veículo.
- D) Atribuir a responsabilidade exclusivamente ao proprietário, por ter colocado o veículo em circulação durante a fase de testes.
- E) Apurar as condutas de fabricante, órgão público e proprietário, distribuindo a responsabilidade conforme a participação de cada um e exigindo transparência do sistema.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- Identifique o núcleo do enunciado. O texto recomenda os princípios da responsabilidade compartilhada, da transparência e da prestação de contas, e expressamente evita atribuir previamente toda a culpa a um único envolvido.
- Liste os envolvidos citados no caso e suas falhas. O fabricante não informou uma limitação do software; o órgão público autorizou os testes sem exigir auditoria independente; o proprietário não realizou a atualização obrigatória.
- Verifique qual alternativa aplica os princípios. A alternativa E propõe apurar a conduta de cada um dos três envolvidos, distribuir a responsabilidade conforme a participação de cada um e exigir transparência do sistema. Isso combina responsabilidade compartilhada (distribuição entre todos), transparência (exigir divulgação do funcionamento) e prestação de contas (apuração e atribuição proporcional).
- Analise as alternativas erradas. A alternativa A é errada porque evita divulgar o funcionamento do sistema, o que contraria a transparência. A alternativa B é errada porque atribui personalidade jurídica a um algoritmo, o que não tem respaldo ético nem jurídico e foge da prestação de contas a pessoas responsáveis. A alternativa C é errada porque atribui toda a culpa ao fabricante, exatamente o que o texto recomenda evitar. A alternativa D é errada porque atribui toda a culpa ao proprietário, desconsiderando as falhas do fabricante e do órgão público.
- Conclusão. A alternativa E é a única que respeita os três princípios indicados e o alerta contra a culpa atribuída previamente a um só envolvido. O gabarito oficial E está correto.
💡 Dica: Identifique o princípio ético que melhor se aplica ao caso.
Alternativa por alternativa
Acredita que a reparação financeira por seguradora resolve o problema ético, mesmo sem divulgar o funcionamento do sistema. Confunde reparar o dano com prestar contas.
Por que engana: O aluno pode confundir a responsabilidade do fabricante com a do usuário, optando por uma alternativa que atribui toda a culpa ao usuário sem considerar o contexto ético mais amplo.
Entende que um sistema autônomo pode ser tratado como sujeito de direito e responder por si mesmo, o que afasta a responsabilização de pessoas físicas e jurídicas.
Supõe que, por ser o criador do software, o fabricante deve arcar sozinho com toda a culpa, ignorando as falhas do órgão público e do proprietário descritas no texto.
Acredita que quem colocou o veículo em circulação é o único culpado, ignorando que a autorização sem auditoria e a limitação não informada também contribuíram para o acidente.
A responsabilidade compartilhada não significa dividir automaticamente a culpa em partes iguais, mas investigar a contribuição de cada agente para o resultado. A transparência permite verificar as decisões do sistema, enquanto a prestação de contas impede que a responsabilidade seja ocultada ou transferida integralmente a um único envolvido.
Raio-X da questão
ética dos veículos autônomos
avaliacao
princípios éticos · responsabilidade civil
Revisar princípios éticos aplicáveis a situações de conflito.
O aluno pode confundir a responsabilidade do fabricante com a do usuário, optando por uma alternativa que atribui toda a culpa ao usuário sem considerar o contexto ético mais amplo.
cidadania_etica
pensamento_critico
cientifico
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