Considerando a legislação brasileira sobre direitos humanos, qual é a função das políticas públicas na redução…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar situações da vida cotidiana, estilos de vida, valores, condutas etc., desnaturalizando e problematizando formas de desigualdade, preconceito, intolerância e discriminação, e identificar ações que promovam os Direitos Humanos, a solidariedade e o respeito às diferenças e às liberdades individuais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Considerando a legislação brasileira sobre direitos humanos, qual é a função das políticas públicas na redução da violência contra minorias?
- A) São medidas opcionais, sem impacto real.
- B) Devem ser implementadas apenas em grandes cidades.
- C) Focam apenas na punição dos agressores.
- D) São fundamentais para a promoção da igualdade e respeito.
- E) Podem ser ignoradas se houver resistência da população.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- A questão pede a função das políticas públicas na redução da violência contra minorias, segundo a legislação brasileira de direitos humanos. Passo 2: A Constituição Federal de 1988 estabelece como objetivos fundamentais construir uma sociedade livre, justa e solidária, promover o bem de todos sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, e repudia o racismo. Passo 3: Políticas públicas são o conjunto de ações do Estado para concretizar esses direitos, com planejamento, orçamento e programas contínuos (educação, proteção, acolhimento, combate ao preconceito), o que as torna fundamentais para a promoção da igualdade e do respeito. Passo 4: A alternativa D está correta e coincide com o gabarito oficial. Passo 5: A alternativa A está errada, pois políticas de direitos humanos são obrigações do Estado, não medidas opcionais. Passo 6: A alternativa B está errada, pois a proteção de minorias é um dever em todo o território, não apenas nas grandes cidades. Passo 7: A alternativa C está errada, pois a prevenção, a educação e a inclusão são centrais, e a punição é apenas uma parte da resposta. Passo 8: A alternativa E está errada, pois a legislação não permite que direitos fundamentais sejam ignorados por resistência social; o Estado deve garantir a lei.
💡 Dica: Analise o papel das políticas públicas em relação aos direitos humanos.
Alternativa por alternativa
Acredita que políticas públicas de direitos humanos são facultativas e que não produzem efeitos concretos na realidade social.
Supõe que a violência e a discriminação são problemas restritos às grandes cidades, ignorando que a proteção de minorias é dever do Estado em todo o território.
Entende que a resposta estatal se resume à punição penal, desconsiderando as ações preventivas como educação, acolhimento e inclusão.
Por que engana: Confundir a função das políticas públicas como meramente punitiva, sem considerar seu papel na promoção da igualdade e respeito.
Promovem direitos e reduzem desigualdades.
Imagina que a aplicação de políticas de direitos humanos pode ser suspensa conforme a aceitação popular, confundindo a democracia com a submissão de direitos fundamentais à opinião da maioria.
Raio-X da questão
políticas públicas e direitos humanos
avaliacao
direitos humanos · políticas públicas
Revisar a legislação brasileira sobre direitos humanos e suas implicações sociais.
Confundir a função das políticas públicas como meramente punitiva, sem considerar seu papel na promoção da igualdade e respeito.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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