Observando a relação entre a Constituição de 1988 e os direitos dos povos indígenas, como essa legislação…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e analisar as demandas e os protagonismos políticos, sociais e culturais dos povos indígenas e das populações afrodescendentes (incluindo as quilombolas) no Brasil contemporâneo considerando a história das Américas e o contexto de exclusão e inclusão precária desses grupos na ordem social e econômica atual, promovendo ações para a redução das desigualdades étnico-raciais no país.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Observando a relação entre a Constituição de 1988 e os direitos dos povos indígenas, como essa legislação impactou a inclusão desses grupos na sociedade brasileira?
- A) Limitou a proteção das terras indígenas.
- B) Facilitou a exploração econômica das terras.
- C) Promoveu a demarcação de terras indígenas.
- D) Desconsiderou as culturas indígenas.
- E) Aumentou a marginalização dos indígenas.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- A questão pede o impacto da Constituição de 1988 sobre a inclusão dos povos indígenas na sociedade brasileira. A Constituição de 1988 reconheceu aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam (artigos 231 e 232).
- Com base nesse reconhecimento, a Constituição determinou que a União demarcasse essas terras, protegendo-as e fazendo respeitar todos os seus bens. Assim, a legislação promoveu a demarcação de terras indígenas, o que favoreceu a inclusão e o respeito à diversidade cultural desses grupos.
- Por que as demais estão erradas:
- A) Limitar a proteção das terras seria o oposto do que a Constituição estabeleceu, que ampliou essa proteção.
- B) A Constituição restringe a exploração de recursos em terras indígenas, que só pode ocorrer com autorização do Congresso e ouvidas as comunidades, portanto não a facilitou.
- D) A Constituição justamente reconheceu e protegeu as culturas indígenas, não as desconsiderou.
- E) A legislação buscou combater a exclusão, e não aumentar a marginalização desses povos.
- Conclusão: a alternativa C é a correta e coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Analise os principais artigos da Constituição que tratam dos direitos indígenas.
Alternativa por alternativa
O aluno supõe que a Constituição restringiu a proteção territorial dos povos indígenas, talvez confundindo com discussões posteriores sobre limites às demarcações.
O aluno acredita que o reconhecimento de direitos sobre terras implicaria liberação da exploração econômica, ignorando que a Constituição condiciona essa exploração a autorização e participação das comunidades.
Por que engana: Confundir a demarcação de terras indígenas com a exploração econômica, acreditando que a Constituição favoreceu a exploração em vez da proteção.
A Constituição assegurou o direito à demarcação de terras.
O aluno entende que a Constituição tratou os indígenas apenas como população a integrar à sociedade geral, sem valorizar suas identidades, quando na verdade ela reconheceu explicitamente suas culturas e línguas.
O aluno pode confundir a ausência de efeitos imediatos ou a persistência de problemas sociais com um aumento da marginalização causado pela lei, invertendo o sentido do impacto da legislação.
Raio-X da questão
direitos indígenas na Constituição
diagnostico
direitos indígenas · Constituição de 1988
Revisar os artigos da Constituição de 1988 relacionados aos direitos dos povos indígenas.
Confundir a demarcação de terras indígenas com a exploração econômica, acreditando que a Constituição favoreceu a exploração em vez da proteção.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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