Identifique como a Constituição de 1988 impactou os direitos dos povos indígenas no Brasil.
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Associar o conceito de cidadania à conquista de direitos dos povos e das sociedades, compreendendo-o como conquista histórica.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Identifique como a Constituição de 1988 impactou os direitos dos povos indígenas no Brasil.
- A) Revogou os direitos culturais indígenas.
- B) Consolidou a propriedade privada sobre terras indígenas.
- C) Promoveu a valorização das culturas indígenas.
- D) Limitou a demarcação de terras indígenas.
- E) Estabeleceu a exclusão dos indígenas da sociedade.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- A questão pede o impacto da Constituição de 1988 sobre os direitos dos povos indígenas no Brasil. Essa Constituição é marcada por um avanço nesse tema, pois reconheceu os índios como sujeitos de direitos, com organização social, costumes, línguas, crenças e tradições próprias.
- O artigo 231 da Constituição reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Isso caracteriza valorização da diversidade cultural indígena, que é a alternativa C.
- Por que as outras estão erradas:
- A) A Constituição não revogou direitos culturais indígenas; ao contrário, ampliou-os e os reconheceu expressamente.
- B) A terra indígena é de posse permanente e usufruto exclusivo dos índios, sendo inalienável e indisponível, portanto não há propriedade privada sobre ela.
- D) A Constituição garantiu a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas, e não limitou esse direito.
- E) O texto constitucional busca justamente a integração e o respeito à diversidade, e não a exclusão dos indígenas da sociedade.
- Conclusão: a alternativa C é a correta e coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Analise os principais artigos da Constituição que tratam dos direitos indígenas.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que o reconhecimento de direitos específicos enfraqueceria ou anularia direitos culturais, confundindo a Constituição com uma mudança que suprimiu tradições indígenas.
O aluno entende que a Constituição tratou as terras indígenas como propriedade comum, sujeita à apropriação privada, sem distinguir a posse permanente e o usufruto exclusivo garantidos aos povos indígenas.
Por que engana: Confundir a valorização das culturas indígenas com a exclusão ou revogação de direitos, levando a uma interpretação errada do impacto da Constituição.
A Constituição garante a preservação cultural.
O aluno confunde a regulamentação técnica do processo demarcatório com uma restrição ao direito em si, supondo que a Constituição impôs limites à demarcação das terras.
O aluno interpreta a menção à presença indígena na sociedade brasileira como exclusão, ou seja, entende que o texto afastou os indígenas da vida social em vez de integrá-los com respeito às suas diferenças.
Raio-X da questão
direitos indígenas na Constituição
avaliacao
direitos humanos · história do Brasil
Revisar os artigos da Constituição de 1988 relacionados aos direitos dos povos indígenas.
Confundir a valorização das culturas indígenas com a exclusão ou revogação de direitos, levando a uma interpretação errada do impacto da Constituição.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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