Como a Constituição de 1934 abordou a questão indígena no Brasil?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e explicar, em meio a lógicas de inclusão e exclusão, as pautas dos povos indígenas, no contexto republicano (até 1964), e das populações afrodescendentes.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Como a Constituição de 1934 abordou a questão indígena no Brasil?
- A) Reconhecimento total da autonomia indígena.
- B) Proibição de qualquer assimilação cultural.
- C) Direitos básicos, mas sem autonomia.
- D) Valorização da cultura indígena na educação.
- E) Criação de novas reservas indígenas.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- A Constituição de 1934 foi a primeira constituição brasileira a tratar dos indígenas de forma específica. Seu artigo 129 garantiu a posse das terras ocupadas permanentemente pelos silvícolas, sem humilhá-los, e atribuiu à União a proteção desses povos. Passo 2: Isso significa que havia direitos básicos, sobretudo sobre a terra, mas não havia autonomia política. Os indígenas continuavam sob tutela do Estado, e a política oficial ainda pressupunha a integração à sociedade nacional, ou seja, a assimilação. Passo 3: A alternativa A está errada porque a autonomia plena não foi reconhecida; o Estado mantinha a tutela. Passo 4: A alternativa B está errada porque a Constituição não proibiu a assimilação, que continuava sendo o horizonte da política indigenista da época. Passo 5: A alternativa D está errada porque a valorização da cultura indígena na educação é uma preocupação posterior, que não aparece no texto constitucional de 1934. Passo 6: A alternativa E está errada porque a Constituição protegeu terras já ocupadas pelos indígenas e não criou novas reservas. Passo 7: Conclusão: a alternativa C é a correta e coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Pesquise sobre os direitos indígenas na Constituição de 1934.
Alternativa por alternativa
Confunde a proteção da posse de terras com autonomia política plena, supondo que os indígenas passaram a se governar por conta própria.
Por que engana: Confundir reconhecimento de direitos basicos com autonomia plena dos povos indígenas na Constituicao de 1934.
Imagina que a constituição rejeitou a assimilação, projetando sobre 1934 a visão atual de respeito à diversidade cultural.
Reconheceu direitos, mas não garantiu autonomia.
Projeta para 1934 ideias contemporâneas de educação intercultural, cometendo anacronismo ao supor que a valorização cultural já fosse diretriz constitucional.
Interpreta a proteção das terras como criação de novas reservas, quando o texto garantiu a posse das terras já ocupadas pelos indígenas.
Raio-X da questão
Constituição de 1934 e indígenas
avaliacao
Constituicao brasileira historica · questao indigena no Brasil
Revisar os direitos dos povos indígenas na história do Brasil.
Confundir reconhecimento de direitos basicos com autonomia plena dos povos indígenas na Constituicao de 1934.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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