Explique como a Constituição de 1934 abordou os direitos dos povos indígenas no Brasil.
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e explicar, em meio a lógicas de inclusão e exclusão, as pautas dos povos indígenas, no contexto republicano (até 1964), e das populações afrodescendentes.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Explique como a Constituição de 1934 abordou os direitos dos povos indígenas no Brasil.
- A) Reconheceu plenamente a autonomia indígena.
- B) Proibiu a exploração das terras indígenas.
- C) Estabeleceu a educação indígena como prioridade.
- D) Reconheceu direitos, mas não a autonomia.
- E) Garantiu terras a todos os indígenas.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- A Constituição de 1934 é um marco porque trouxe, pela primeira vez em uma constituição brasileira, uma referência específica aos indígenas. Seu artigo 129 determinava que fosse respeitada a posse das terras dos silvícolas que nelas estivessem permanentemente localizados, com a vedação de alienar essas terras. Passo 2: Esse texto reconhece direitos, sobretudo o de posse territorial, mas não reconhece autonomia política, pois os indígenas continuavam submetidos à tutela do Estado, em linha com a visão de integração e assimilação da época. Passo 3: Por isso a alternativa D é a correta, pois descreve exatamente esse quadro, com direitos reconhecidos e sem autonomia. Passo 4: A alternativa A está errada porque a autonomia indígena não foi plenamente reconhecida; a Constituição manteve os indígenas sob tutela estatal. Passo 5: A alternativa B está errada porque a Constituição não proibiu a exploração das terras indígenas, apenas vedou a alienação e garantiu a posse. Passo 6: A alternativa C está errada porque a educação indígena não foi tratada como prioridade no texto constitucional, que não estabeleceu essa prioridade. Passo 7: A alternativa E está errada porque a garantia era restrita aos grupos permanentemente localizados nas terras que ocupavam, e não a todos os indígenas. Passo 8: Quanto ao gabarito oficial, que aponta D, ele está correto e coincide com a análise feita aqui.
💡 Dica: Considere os principais artigos da Constituição de 1934 sobre os indígenas.
Alternativa por alternativa
O aluno pode confundir o reconhecimento de direitos territoriais com autonomia plena, supondo que a Constituição deu aos indígenas liberdade política e de gestão própria.
Por que engana: Confundir reconhecimento de direitos com autonomia plena, acreditando que a Constituição garantiu autonomia total aos indígenas.
O aluno pode entender que a proteção às terras indígenas significava proibição total de exploração, quando o texto apenas vedava a alienação e garantia a posse.
O aluno pode associar a atuação estatal sobre os indígenas a políticas educacionais prioritárias, confundindo a presença do Estado com destaque constitucional para a educação.
A Constituição reconheceu direitos, mas limitou a autonomia.
O aluno pode ler a expressão sobre a posse das terras de forma genérica, sem perceber a restrição aos indígenas permanentemente localizados nas terras que ocupavam.
Raio-X da questão
direitos indígenas
avaliacao
direitos dos povos indígenas · Constituicao de 1934
Revisar os artigos da Constituição de 1934 que tratam dos direitos dos povos indígenas.
Confundir reconhecimento de direitos com autonomia plena, acreditando que a Constituição garantiu autonomia total aos indígenas.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
Questões parecidas com resolução
- Como a Constituição de 1934 abordou a questão indígena no Brasil?
- Identifique uma característica da Constituição de 1934 em relação aos direitos dos povos indígenas.
- Na década de 1930, a Constituição brasileira de 1934 inovou ao tratar expressamente dos povos indígenas, estabelecendo…
- Explique a importância da Constituição de 1934 para os direitos sociais no Brasil.
- Explique como o Estado Novo (1937-1945) impactou as políticas voltadas para os povos indígenas.
- Como a Constituição de 1988 contribuiu para o reconhecimento e os direitos dos povos indígenas no Brasil?
Todas as questões de A questão indígena durante a República (até 1964)
🔎 Procurar outra questão
Procure no banco do GeraProva pelo tema ou por um trecho do enunciado. Cada questão já vem com resolução comentada e a análise de cada alternativa.
Professor: monte a prova com questões como esta, com gabarito e folha de respostas, em 30 segundos. Ver planos · Blog