Identifique uma característica da Constituição de 1934 em relação aos direitos dos povos indígenas.
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e explicar, em meio a lógicas de inclusão e exclusão, as pautas dos povos indígenas, no contexto republicano (até 1964), e das populações afrodescendentes.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Identifique uma característica da Constituição de 1934 em relação aos direitos dos povos indígenas.
- A) Reconhecimento formal dos direitos.
- B) Proibição do contato cultural.
- C) Exclusão total de terras indígenas.
- D) Promoção de integração forçada.
- E) Apoio à colonização de terras indígenas.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- Lembre que a Constituição de 1934 foi a primeira constituição republicana a tratar explicitamente dos povos indígenas. Seu artigo 129 garantiu o respeito à posse das terras dos silvícolas que nelas se achassem permanentemente localizados, com a vedação de alienálas. Passo 2: Essa previsão é um reconhecimento formal de direitos, que é o que a alternativa A afirma, por isso ela é a correta. Passo 3: A alternativa B está errada porque a Constituição não proibiu o contato cultural; a lógica da época era a de proteção e integração, não de isolamento. Passo 4: A alternativa C está errada porque a Constituição fez o oposto, garantindo a posse das terras indígenas, e não sua exclusão. Passo 5: A alternativa D está errada porque a integração forçada era uma política associada ao período de tutela e às ações do Serviço de Proteção aos Índios, e não uma diretriz constitucional de 1934. Passo 6: A alternativa E está errada porque o apoio à colonização de terras indígenas contraria a garantia de posse prevista no texto constitucional; políticas de ocupação de terras, como a Marcha para o Oeste, vieram depois e não se confundem com a Constituição. Passo 7: Conclusão: a resposta é a alternativa A, em concordância com o gabarito oficial.
💡 Dica: Reveja os direitos dos povos indígenas na Constituição de 1934.
Alternativa por alternativa
A Constituição reconheceu direitos indígenas.
O aluno pode imaginar que proteger os povos indígenas significava isolá-los da sociedade, proibindo qualquer contato. Não há base constitucional para essa ideia.
O aluno pode ter entendido que a Constituição tratava a questão das terras indígenas de forma excludente, sem perceber que o texto garantia justamente a posse dessas terras.
O aluno pode ter associado a 1934 à política de integração forçada, característica do período de tutela e da atuação do SPI. Confundiu uma prática histórica com uma diretriz constitucional.
Por que engana: Confundir reconhecimento formal com ações práticas ou negativas contra indígenas, como exclusão ou integração forçada.
O aluno pode ter misturado o tema indígena com as políticas de ocupação de terras do Estado Novo e da Marcha para o Oeste, achando que a Constituição apoiava a colonização dessas áreas.
Raio-X da questão
direitos indígenas
avaliacao
direitos indígenas básicos · Constituição brasileira histórica
Estudar os direitos dos povos indígenas na Constituição de 1934.
Confundir reconhecimento formal com ações práticas ou negativas contra indígenas, como exclusão ou integração forçada.
cidadania_etica
tomada_decisao
historico
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