Como a Constituição de 1934 influenciou os direitos dos trabalhadores no Brasil?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e discutir o papel do trabalhismo como força política, social e cultural no Brasil, em diferentes escalas (nacional, regional, cidade, comunidade).
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Como a Constituição de 1934 influenciou os direitos dos trabalhadores no Brasil?
- A) Eliminou todos os direitos trabalhistas
- B) Instituiu a jornada de trabalho de 48 horas
- C) Proibiu o sindicalismo
- D) Estabeleceu a liberdade de demissão
- E) Desconsiderou a participação feminina no mercado de trabalho
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Resolvi a questão antes de comparar com o gabarito. A Constituição de 1934 foi a primeira constituição brasileira a incorporar direitos trabalhistas de forma ampla, no contexto do governo Vargas após a Revolução de 1930. Passo 2: Entre os direitos previstos estão a limitação da jornada de trabalho a oito horas diárias, o salário mínimo, as férias anuais remuneradas, o descanso semanal, a proteção ao trabalho da mulher e do menor, a liberdade sindical e a criação da Justiça do Trabalho. Passo 3: A alternativa B é a que melhor corresponde a essa política. A jornada de 48 horas semanais (oito horas por seis dias) já vinha do Decreto 21.364 de 1932, e a Constituição de 1934 consagrou a limitação da jornada. O texto constitucional fala em oito horas diárias, então a alternativa é a mais próxima do conteúdo, mesmo sem citar com precisão o texto da Constituição. Passo 4: A alternativa A está errada, pois a Constituição ampliou os direitos trabalhistas em vez de eliminá-los. Passo 5: A alternativa C está errada, pois a Constituição garantiu a liberdade sindical e não proibiu o sindicalismo. Passo 6: A alternativa D está errada, pois a legislação da época passou a limitar as dispensas arbitrárias, e não instituiu liberdade irrestrita de demissão. Passo 7: A alternativa E está errada, pois a Constituição de 1934 concedeu o voto feminino e protegeu o trabalho da mulher, reconhecendo sua presença no mercado de trabalho. Passo 8: Conclusão: o gabarito B está correto, com a ressalva de que a jornada de 48 horas semanais vem de decreto de 1932 e a Constituição fixou a jornada diária de oito horas.
💡 Dica: Analise os principais direitos trabalhistas garantidos pela Constituição de 1934.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que a Constituição de 1934 retirou direitos dos trabalhadores, talvez confundindo com períodos autoritários posteriores, como o Estado Novo.
Este foi um dos avanços significativos da Constituição.
O aluno associa a fase Vargas ao controle sobre os sindicatos e conclui que a Constituição proibiu a atividade sindical, sem perceber que a constituição garantiu a liberdade sindical.
O aluno pensa que a Constituição tornou a demissão livre para o empregador, ignorando que a legislação trabalhista passou a limitar dispensas e a proteger o trabalhador.
Por que engana: Confundir as medidas da Constituicao de 1934 com outras legislacoes ou interpretar incorretamente os direitos garantidos aos trabalhadores.
O aluno supõe que a participação feminina no trabalho foi ignorada pela Constituição, quando na verdade o texto tratou da proteção ao trabalho da mulher e do voto feminino.
Raio-X da questão
direitos dos trabalhadores
avaliacao
direitos trabalhistas basicos · historico da constituicao brasileira
Revisar os direitos trabalhistas estabelecidos na Constituição de 1934.
Confundir as medidas da Constituicao de 1934 com outras legislacoes ou interpretar incorretamente os direitos garantidos aos trabalhadores.
cidadania_etica
tomada_decisao
historico
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