Identifique as principais características da Constituição de 1988 em relação aos direitos dos…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Discutir o papel da mobilização da sociedade brasileira do final do período ditatorial até a Constituição de 1988.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Identifique as principais características da Constituição de 1988 em relação aos direitos dos afrodescendentes.
- A) Proíbe a discriminação racial
- B) Ignora os direitos da população afrodescendente
- C) Aumenta a desigualdade social
- D) Estabelece cotas somente para indígenas
- E) Não menciona direitos culturais
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- Leia o enunciado, que pede as principais características da Constituição de 1988 quanto aos direitos dos afrodescendentes. Trata-se de um conteúdo de conhecimento geral sobre a Constituição Federal.
- Lembre que a Constituição de 1988 inclui o repúdio ao racismo como princípio (art. 4º, VIII), declara que o racismo é crime inafiançável e imprescritível (art. 5º, XLII), garante a proteção das manifestações culturais afro-brasileiras (art. 215) e reconhece a propriedade definitiva das terras remanescentes de quilombos (art. 68 do ADCT).
- Portanto, a alternativa A, que afirma que a Constituição proíbe a discriminação racial, está correta, pois a própria Constituição trata o racismo como crime e veda a discriminação.
- A alternativa B está errada, pois a Constituição trata expressamente dos direitos da população afrodescendente.
- A alternativa C está errada, pois a Constituição tem como objetivo reduzir as desigualdades sociais e regionais (art. 3º, III), e não aumentá-las.
- A alternativa D está errada, pois as políticas de cotas raciais não se restringem aos indígenas e a Constituição não as limita a esse grupo.
- A alternativa E está errada, pois a Constituição menciona os direitos culturais, inclusive no art. 215 e 216, que protegem as manifestações afro-brasileiras.
- Conclusão: a resposta correta é a letra A, coincidindo com o gabarito oficial.
💡 Dica: Liste as características e explique sua importância.
Alternativa por alternativa
A Constituição proíbe a discriminação em todas as suas formas.
O aluno pode acreditar que a Constituição de 1988 não tratou da população negra, confundindo a ausência de políticas plenas com ausência total de previsão legal.
Por que engana: Confundir a Constituição de 1988 com documentos anteriores que não garantiam direitos iguais para afrodescendentes.
O aluno pode supor que as medidas de igualdade racial geram desigualdade, invertendo o objetivo constitucional de redução das desigualdades sociais.
O aluno pode ter memorizado que cotas existem para indígenas e não ter associado as cotas raciais à população afrodescendente, restringindo indevidamente o alcance da norma.
O aluno pode confundir o silêncio sobre um tema específico com ausência de menção aos direitos culturais, desconhecendo os artigos 215 e 216 sobre cultura afro-brasileira.
Raio-X da questão
direitos dos afrodescendentes
diagnostico
direitos civis e humanos · constituição brasileira
Revisar os direitos garantidos pela Constituição de 1988.
Confundir a Constituição de 1988 com documentos anteriores que não garantiam direitos iguais para afrodescendentes.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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