Qual foi a influência da Constituição de 1988 nas políticas de inclusão dos afrodescendentes no Brasil?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar direitos civis, políticos e sociais expressos na Constituição de 1988 e relacioná-los à noção de cidadania e ao pacto da sociedade brasileira de combate a diversas formas de preconceito, como o racismo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Qual foi a influência da Constituição de 1988 nas políticas de inclusão dos afrodescendentes no Brasil?
- A) Aumento da violência racial.
- B) Direitos fundamentais garantidos.
- C) Criação de cotas raciais.
- D) Ressurgimento de movimentos racistas.
- E) Aumento da exclusão social.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A questão pede a influência da Constituição de 1988 sobre as políticas de inclusão dos afrodescendentes. Passo 2: A Constituição de 1988 estabeleceu a dignidade da pessoa humana como fundamento (art. 1º, III), garantiu a igualdade de todos perante a lei (art. 5º, caput), tornou o racismo crime inafiançável e imprescritível (art. 5º, XLII), reconheceu a propriedade definitiva das terras das comunidades quilombolas (art. 68 do ADCT) e protegeu as manifestações culturais afro-brasileiras (art. 215 e 216). Passo 3: Esses direitos fundamentais formaram a base jurídica das políticas de inclusão que vieram depois. Por isso, a alternativa B é a correta, e concordo com o gabarito oficial. Passo 4: A alternativa A está errada, pois a Constituição combate a violência racial e não a estimula. Passo 5: A alternativa C está errada, pois as cotas raciais não foram criadas diretamente pela Constituição; surgiram depois, por leis e políticas públicas, como a Lei 12.711/2012, ainda que a Constituição tenha dado fundamento para elas. Passo 6: A alternativa D está errada, pois a Constituição criminaliza o racismo e busca combatê-lo, e não favorecer grupos racistas. Passo 7: A alternativa E está errada, pois a Constituição tem como objetivo reduzir as desigualdades (art. 3º, III), e não aumentar a exclusão social.
💡 Dica: Analise os principais artigos da Constituição de 1988 relacionados à inclusão.
Alternativa por alternativa
Interpreta que tratar do racismo na Constituição teria provocado aumento da violência racial, confundindo o combate ao racismo com o seu estímulo.
A Constituição garantiu direitos e igualdade.
Acredita que a própria Constituição criou as cotas raciais, sem distinguir o fundamento constitucional da criação posterior dessas políticas por meio de leis.
Por que engana: Confundir os direitos garantidos pela Constituição com a realidade social, acreditando que a inclusão foi imediata e sem desafios.
Supõe que a liberdade de expressão e de organização garantida pela Constituição abriria espaço para o ressurgimento de movimentos racistas, sem perceber que o texto criminaliza o racismo.
Imagina que as políticas de Estado e as mudanças econômicas do período teriam aumentado a exclusão social, atribuindo essa situação ao texto constitucional por intuição, sem analisar seus objetivos.
Raio-X da questão
Constituição de 1988 e inclusão
avaliacao
direitos humanos no Brasil · história da Constituição de 1988
Revisar os direitos garantidos pela Constituição de 1988 aos afrodescendentes.
Confundir os direitos garantidos pela Constituição com a realidade social, acreditando que a inclusão foi imediata e sem desafios.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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