Analise a importância da Constituição de 1988 para os direitos dos povos indígenas no Brasil.
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e analisar as demandas e os protagonismos políticos, sociais e culturais dos povos indígenas e das populações afrodescendentes (incluindo as quilombolas) no Brasil contemporâneo considerando a história das Américas e o contexto de exclusão e inclusão precária desses grupos na ordem social e econômica atual, promovendo ações para a redução das desigualdades étnico-raciais no país.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Analise a importância da Constituição de 1988 para os direitos dos povos indígenas no Brasil.
- A) Revogação de direitos territoriais
- B) Reconhecimento dos costumes indígenas
- C) Proibição de práticas culturais
- D) Limitação do acesso à educação
- E) Exclusão do sistema político
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A questão pede a importância da Constituição de 1988 para os direitos dos povos indígenas, ou seja, o que o texto constitucional garantiu de fato a esses povos. Passo 2: O artigo 231 reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Passo 3: Portanto, a alternativa B, reconhecimento dos costumes indígenas, expressa corretamente essa importância, e coincide com o gabarito oficial. Passo 4: A alternativa A está errada, pois a Constituição protege e não revoga os direitos territoriais indígenas. Passo 5: A alternativa C está errada, pois a Constituição garante a preservação das práticas culturais, e não sua proibição. Passo 6: A alternativa D está errada, pois a Constituição assegura aos povos indígenas o ensino fundamental com utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem, e não a limitação do acesso à educação. Passo 7: A alternativa E está errada, pois a Constituição reconhece a capacidade processual dos índios para defender seus direitos em juízo, o que amplia e não exclui sua participação na vida jurídica e política do país.
💡 Dica: Considere os principais artigos que garantem direitos aos povos indígenas.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter associado a discussão sobre demarcação de terras a uma suposta retirada de direitos, sem perceber que a Constituição de 1988 consolidou e ampliou a proteção territorial indígena.
Por que engana: Confundir reconhecimento de direitos com revogação ou exclusão, interpretando incorretamente as garantias constitucionais.
A Constituição reconhece a diversidade cultural.
O aluno pode ter confundido a regulamentação de práticas tradicionais, como rituais, com proibição cultural, ignorando que a Constituição protege expressamente a diversidade cultural indígena.
O aluno pode ter imaginado que a adaptação do ensino à realidade indígena restringe o acesso à escola, sem reconhecer que a Constituição garante educação bilíngue e intercultural.
O aluno pode ter imaginado que, por serem grupos com organização própria, os indígenas ficariam fora da vida política, sem perceber que a Constituição lhes garante capacidade para atuar em juízo e defender seus direitos.
Raio-X da questão
direitos indígenas
avaliacao
direitos humanos basicos · constituição brasileira 1988
Revisar os artigos da Constituição de 1988 relacionados aos direitos dos povos indígenas.
Confundir reconhecimento de direitos com revogação ou exclusão, interpretando incorretamente as garantias constitucionais.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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