A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todas as pessoas possuem direitos fundamentais…

Questão

A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todas as pessoas possuem direitos fundamentais, independentemente de nacionalidade, religião, gênero ou condição social. Entretanto, um relatório comparativo registra situações distintas: na Suécia, há ampla proteção legal à liberdade de expressão e à participação política; no Brasil, esses direitos são reconhecidos pela Constituição, mas ainda enfrentam desigualdades de acesso; no Afeganistão, mulheres e meninas encontram restrições severas à educação e à participação pública. As diferenças indicam que o reconhecimento jurídico e a efetivação dos direitos podem variar entre os países. Considerando o texto-base, qual interpretação filosófica compara adequadamente os direitos humanos nos três países apresentados?

1. A) Os direitos humanos dependem das leis nacionais e não possuem validade universal.
2. B) Os direitos humanos refletem valores ocidentais e não se aplicam igualmente a todas as sociedades.
3. C) Os direitos humanos são universais, embora sua proteção e efetivação variem entre os países.
4. D) Os direitos humanos são plenamente garantidos quando aparecem formalmente nas constituições nacionais.
5. E) Os direitos humanos são mais legítimos nos países com melhores indicadores de proteção social.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. Identifique a ideia central do texto. A Declaração Universal afirma que todas as pessoas têm direitos fundamentais, sem distinção, o que expressa a universalidade desses direitos. Ao mesmo tempo, o relatório mostra que o reconhecimento jurídico e a efetivação prática variam de país para país. Passo 2: Analise os três casos. Na Suécia, a proteção legal é ampla. No Brasil, os direitos estão na Constituição, mas o acesso é desigual. No Afeganistão, mulheres e meninas sofrem restrições severas à educação e à participação pública. Em todos os casos, o princípio de direitos humanos é o mesmo, mas sua realização muda. Passo 3: A alternativa C reúne as duas ideias: os direitos são universais (o princípio vale para todos) e sua proteção e efetivação variam entre os países (a prática muda). Ela é a interpretação que compara adequadamente os três casos. Passo 4: Por que as outras estão erradas: A nega a validade universal, ideia que o texto não sustenta, pois a própria Declaração é apresentada como referência para todas as pessoas. B recorre ao relativismo cultural, mas o texto não diz que os direitos se aplicam de forma diferente por serem ocidentais; ele fala de desigualdade de efetivação. D confunde previsão formal com efetivação, e o próprio caso brasileiro refuta isso, pois há direitos na Constituição com acesso desigual. E relaciona legitimidade a indicadores sociais, uma conclusão que o texto não traz e que desvia da questão dos direitos universais. Passo 5: Conclusão: o gabarito oficial C está correto e coincide com a análise feita a partir do texto.

💡 Dica: Identifique as semelhanças e diferenças nos direitos humanos entre os países.

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Raio-X da questão

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