Em uma aula sobre a organização política, a professora apresentou duas ideias relacionadas. A teoria do…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em uma aula sobre a organização política, a professora apresentou duas ideias relacionadas. A teoria do contrato social afirma que a autoridade política somente é legítima quando pode ser justificada diante dos indivíduos submetidos a ela, especialmente por proteger sua liberdade e sua segurança. Já a noção contemporânea de direitos humanos sustenta que toda pessoa possui direitos que devem ser respeitados pelo Estado, inclusive quando a maioria política pretende agir contra uma minoria. Assim, os direitos humanos não apenas justificam a existência do poder político, mas também estabelecem limites para seu exercício. Com base no texto, qual alternativa explica corretamente a relação entre a teoria do contrato social e os direitos humanos?
- A) A teoria do contrato social considera que o Estado cria os direitos humanos ao estabelecer regras para a convivência política.
- B) A teoria do contrato social torna os direitos humanos desnecessários, pois a autoridade política já garante a segurança dos indivíduos.
- C) A teoria do contrato social relaciona a legitimidade do Estado à proteção das pessoas, enquanto os direitos humanos estabelecem limites que o poder político deve respeitar.
- D) A teoria do contrato social protege apenas os cidadãos que participam da formação do governo, enquanto os direitos humanos alcançam todas as pessoas.
- E) A teoria do contrato social exige que os indivíduos aceitem qualquer decisão da maioria, enquanto os direitos humanos impedem a ação política coletiva.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- O texto apresenta duas ideias. Pela teoria do contrato social, a autoridade política só é legítima se puder ser justificada diante dos indivíduos, especialmente por proteger sua liberdade e segurança. Pela noção de direitos humanos, toda pessoa tem direitos que o Estado deve respeitar, inclusive contra a vontade da maioria.
- O próprio texto resume a relação: os direitos humanos não só justificam a existência do poder político, como também estabelecem limites para seu exercício. A alternativa que expressa essa relação é a C, pois associa a legitimidade do Estado à proteção das pessoas (ideia do contrato social) e os direitos humanos como limites que o poder político deve respeitar.
- Por que as outras estão erradas:
- A) Inverte a relação: o texto apresenta os direitos humanos como anteriores ao Estado que deve respeitá-los, não como criação dele.
- B) Contraria o texto, que afirma que os direitos humanos são fundamentais e limitam o poder, não que se tornam desnecessários.
- D) O texto não fala em restringir a proteção a cidadãos com participação política; a ideia de direitos humanos alcança todas as pessoas, mas a alternativa distorce o contrato social ao reduzi-lo a um grupo.
- E) Contraria o texto: o contrato social exige justificação da autoridade, não aceitação de qualquer decisão da maioria, e os direitos humanos limitam a maioria sem impedir a ação política coletiva em si.
- Conclusão: a alternativa C é a correta, coincidindo com o gabarito oficial.
💡 Dica: Considere os principais teóricos do contrato social.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter entendido que o Estado, ao criar leis, cria também os direitos humanos, invertendo a ideia de que esses direitos existem independentemente do poder político e o limitam.
Por que engana: Confundir a influência dos contratos sociais na formação e garantia dos direitos humanos, negando sua relação histórica e política.
O aluno pode ter achado que, se o Estado já garante segurança, não há necessidade de direitos humanos, ignorando que o texto apresenta esses direitos como limites ao poder.
O texto apresenta o contrato social como uma forma de justificar a autoridade política pela proteção da liberdade e da segurança dos indivíduos. Ao mesmo tempo, apresenta os direitos humanos como parâmetros que protegem todas as pessoas e limitam o poder do Estado, inclusive diante da vontade da maioria. Portanto, os dois conceitos se relacionam, mas não são idênticos: o contrato social fundamenta a legitimidade política, e os direitos humanos orientam e restringem o exercício dessa autoridade.
O aluno pode ter lido o contrato social como proteção restrita a quem participa do governo, o que não está no texto, que fala da legitimidade diante dos indivíduos submetidos à autoridade.
O aluno pode ter confundido legitimidade com obediência incondicional à maioria, contrariando o texto, que diz que direitos devem ser respeitados mesmo contra a maioria política.
Raio-X da questão
contratos sociais e direitos humanos
avaliacao
contratos sociais · direitos humanos
Revisar as teorias de Hobbes, Locke e Rousseau sobre contratos sociais.
Confundir a influência dos contratos sociais na formação e garantia dos direitos humanos, negando sua relação histórica e política.
cidadania_etica
pensamento_critico
abstrato
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