Em uma cidade brasileira, a legislação garante liberdade de expressão, igualdade perante a lei e participação…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em uma cidade brasileira, a legislação garante liberdade de expressão, igualdade perante a lei e participação política para todos os cidadãos. Entretanto, uma pesquisa municipal revela que moradores de regiões periféricas têm menor acesso a escolas, atendimento de saúde e moradia adequada. Para enfrentar essa desigualdade, o governo amplia serviços públicos e adota políticas de inclusão, sem retirar de nenhum grupo as liberdades civis já asseguradas. Com base no texto, qual análise relaciona corretamente direitos civis, direitos sociais e igualdade?
- A) Direitos civis e direitos sociais possuem a mesma finalidade e diferem apenas pelas instituições que os oferecem.
- B) A igualdade exige oferecer exatamente os mesmos recursos a todos, sem considerar diferenças de acesso entre os grupos.
- C) Direitos civis são suficientes para produzir igualdade, pois a garantia de tratamento jurídico igual elimina desigualdades sociais.
- D) Direitos sociais devem prevalecer sobre direitos civis, pois somente políticas públicas produzem igualdade efetiva.
- E) Direitos civis protegem liberdades e participação, enquanto direitos sociais ampliam as condições materiais para que a igualdade seja efetiva.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- O texto apresenta duas situações lado a lado. De um lado, a legislação garante liberdade de expressão, igualdade perante a lei e participação política, que são direitos civis e políticos. De outro, moradores de periferias têm menos acesso a escolas, saúde e moradia adequada, o que mostra falta de direitos sociais efetivos. Passo 2: O governo resolve o problema ampliando serviços públicos e adotando políticas de inclusão, sem retirar liberdades civis de nenhum grupo. Isso indica que direitos civis e sociais se complementam, e não se substituem. Passo 3: A alternativa E descreve exatamente essa relação: direitos civis protegem liberdades e participação, e direitos sociais criam as condições materiais (escola, saúde, moradia) para que a igualdade deixe de ser apenas formal e se torne efetiva. Esta é a análise correta, por isso marco E. Passo 4: Por que as outras estão erradas. A afirma que civis e sociais têm a mesma finalidade, mas o texto mostra funções distintas. B defende tratamento idêntico para todos, o que ignora as diferenças de acesso que o texto denuncia. C diz que a igualdade jurídica basta, contrariando o texto, que mostra desigualdade social mesmo com garantias legais. D propõe que direitos sociais prevalecem sobre civis, mas o texto afirma que nenhuma liberdade deve ser retirada para ampliar serviços. Passo 5: O gabarito oficial E está correto.
💡 Dica: Identifique as características de cada tipo de direito antes de comparar.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que direitos civis e sociais têm a mesma finalidade e só se distinguem pelo órgão que os oferece. Não percebe que cada tipo de direito responde a uma necessidade diferente.
O aluno entende igualdade como tratamento idêntico em todos os casos, sem considerar que grupos em desvantagem precisam de apoio diferenciado para alcançar condições semelhantes.
O aluno acredita que a igualdade formal perante a lei resolve automaticamente as desigualdades sociais. Ignora o próprio exemplo do texto, em que a garantia legal coexiste com acesso precário a escola e saúde.
O aluno conclui que políticas públicas sociais devem ser priorizadas a ponto de se sobrepor às liberdades civis. O texto afirma justamente que o governo amplia serviços sem retirar liberdades de ninguém.
Por que engana: Confundir a importância relativa dos direitos civis e sociais, ou negar suas diferenças essenciais.
Os direitos civis asseguram liberdade, igualdade jurídica e participação na vida pública. Os direitos sociais, como educação, saúde e moradia, procuram reduzir desigualdades concretas e garantir condições dignas de existência. Portanto, eles têm funções distintas e complementares na promoção da igualdade formal e material.
Raio-X da questão
direitos civis e sociais
avaliacao
direitos civis e sociais · igualdade social
Revisar a definição e exemplos de direitos civis e sociais.
Confundir a importância relativa dos direitos civis e sociais, ou negar suas diferenças essenciais.
cidadania_etica
pensamento_critico
abstrato
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