Identifique os limites da liberdade religiosa em um contexto escolar.
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Debater sobre as possibilidades e os limites da interferência das tradições religiosas na esfera pública.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Identifique os limites da liberdade religiosa em um contexto escolar.
- A) Liberdade total sem restrições.
- B) É limitada pela moralidade da escola.
- C) Não existe liberdade religiosa na escola.
- D) Todos devem seguir uma única religião.
- E) A escola deve ser neutra em religião.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- A liberdade religiosa é garantida pela Constituição Federal (art. 5º, VI), mas não é absoluta. Ela encontra limites nos direitos de outras pessoas, na ordem pública e no caráter laico do Estado. Passo 2: Na escola pública, o princípio da laicidade exige neutralidade em matéria religiosa: a instituição não pode favorecer nem perseguir nenhuma crença. Esse é o limite que organiza a convivência no ambiente escolar. Passo 3: A alternativa A está errada porque nenhum direito é absoluto, e uma liberdade sem restrições ignoraria os direitos de terceiros. Passo 4: A alternativa B está errada porque a moralidade da escola não é um critério jurídico claro para limitar a liberdade religiosa, e a escola não pode impor uma moral própria como norma. Passo 5: A alternativa C está errada porque a liberdade religiosa existe e deve ser respeitada na escola, com limites definidos. Passo 6: A alternativa D está errada porque obrigar todos a seguir uma única religião viola a liberdade de crença e o caráter laico do ensino. Passo 7: Portanto, a resposta é E. Observação: o enunciado é genérico, e a alternativa E descreve mais um princípio de atuação da escola do que um limite imposto ao indivíduo. Ainda assim, é a opção mais coerente com o tema e com o gabarito oficial.
💡 Dica: Considere as normas e valores da escola ao responder.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que a liberdade religiosa é um direito absoluto, sem qualquer restrição, como se nenhum outro direito pudesse limitá-la.
O aluno acha que a escola pode definir livremente os limites da liberdade religiosa com base na sua própria moral, confundindo moral institucional com critério jurídico.
Por que engana: Confundir liberdade religiosa com ausência total de regras ou imposição de crenças na escola.
O aluno entende que, por haver regras na escola, a liberdade religiosa deixa de existir no ambiente escolar, confundindo limite com supressão do direito.
O aluno imagina que a convivência escolar exige uniformidade religiosa, o que contraria a liberdade de crença e o caráter laico da escola pública.
Deve ser neutra, mas respeitar a liberdade religiosa.
Raio-X da questão
liberdade religiosa
avaliacao
liberdade religiosa · contexto escolar
Revisar os direitos e deveres relacionados à liberdade religiosa na escola.
Confundir liberdade religiosa com ausência total de regras ou imposição de crenças na escola.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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