Identifique os limites da liberdade religiosa em um estado laico.

Questão

Identifique os limites da liberdade religiosa em um estado laico.

1. A) A liberdade religiosa é absoluta.
2. B) Não há limites para a liberdade religiosa.
3. C) Liberdade religiosa é restrita em estados laicos.
4. D) Limites existem para evitar discriminação.
5. E) Limites não são necessários em estados laicos.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. A questão pede os limites da liberdade religiosa em um estado laico. Esse tipo de liberdade é um direito fundamental, mas não é ilimitado: ele convive com outros direitos e com a ordem jurídica.
2. Resolvendo sem olhar o gabarito, a ideia central é que a liberdade religiosa termina onde começa a violação de direitos de outras pessoas. Limites como o combate à discriminação, a proteção da dignidade humana e a vedação de práticas que atentem contra a vida ou a integridade física são exemplos desses limites.
3. A alternativa D afirma que limites existem para evitar discriminação. Isso expressa corretamente um dos limites centrais: nenhuma crença pode justificar tratamento discriminatório contra pessoas, e o Estado laico garante igualdade entre cidadãos de qualquer religião ou sem religião.
4. A alternativa A está errada porque afirma que a liberdade religiosa é absoluta, o que ignora os limites que o próprio enunciado pede para identificar.
5. A alternativa B está errada porque nega qualquer limite, contrariando a ideia de que todo direito fundamental convive com restrições.
6. A alternativa C está errada porque, embora mencione restrição, não identifica quais são os limites e apenas afirma genericamente que a liberdade é restrita, sem responder à pergunta.
7. A alternativa E está errada porque afirma que limites não são necessários em estados laicos, o que é incorreto: o estado laico precisa de limites para garantir a igualdade e a convivência entre crenças diferentes.
8. Conclusão: a alternativa D é a única que identifica um limite concreto e juridicamente coerente, estando de acordo com o gabarito oficial.

💡 Dica: Reflita sobre os princípios do estado laico e a liberdade religiosa.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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