Na aula de História, Ana aprendeu que a Constituição de 1988 protege direitos humanos fundamentais. Qual opção…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Associar a noção de cidadania com os princípios de respeito à diversidade, à pluralidade e aos direitos humanos.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Na aula de História, Ana aprendeu que a Constituição de 1988 protege direitos humanos fundamentais. Qual opção apresenta um direito humano fundamental garantido pela Constituição de 1988?
- A) Direito à impunidade.
- B) Direito ao crime.
- C) Direito à guerra.
- D) Direito à escravidão.
- E) Direito à educação.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- Leia o enunciado com atenção. A pergunta pede o direito humano fundamental que a Constituição de 1988 garante, ou seja, um direito que o texto constitucional reconhece e protege.
- Analise cada alternativa. Direitos fundamentais são garantias de dignidade, liberdade e igualdade reconhecidas pela Constituição, como saúde, educação, moradia, vida, liberdade e proibição da tortura e da escravidão.
- A alternativa E, direito à educação, é a correta. A Constituição de 1988 estabelece, no artigo 6º, que a educação é um direito social, e nos artigos 205 a 214 detalha o dever do Estado e da família de garantir o acesso à educação.
- Por que as outras estão erradas:
- A) Direito à impunidade é o oposto do que a Constituição prevê, pois ela garante o acesso à justiça e a responsabilização por crimes.
- B) Direito ao crime não existe em nenhuma ordem jurídica democrática; a Constituição protege bens jurídicos e criminaliza condutas que os violam.
- C) Direito à guerra não é garantido aos indivíduos; a Constituição, ao contrário, rege as relações internacionais pelo princípio da repúdio ao terrorismo e ao racismo e pela defesa da paz.
- D) Direito à escravidão é expressamente proibido; a Constituição veda qualquer forma de trabalho escravo e de submissão de pessoas.
- Conclusão: a alternativa E é a única que descreve um direito humano fundamental protegido pela Constituição de 1988, por isso o gabarito oficial está correto.
💡 Dica: Pense nos direitos listados na Constituição de 1988.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter entendido que 'direito' significa qualquer situação em que alguém escapa da punição, sem perceber que a impunidade contraria o princípio da responsabilização prevista na Constituição.
O aluno pode ter confundido a palavra 'direito' com permissão para praticar qualquer ação, ignorando que direitos fundamentais protegem pessoas e que o crime lesa direitos de terceiros.
O aluno pode ter lido 'direito' como algo que um indivíduo pode exercer livremente, sem saber que a guerra é tema de relações internacionais e que a Constituição defende a paz e a solução pacífica de conflitos.
O aluno pode ter se distraído com a palavra 'direito' e não percebido que a escravidão é uma violação dos direitos humanos, expressamente proibida pela Constituição.
Por que engana: Confundir direitos humanos fundamentais com direitos que nao sao garantidos pela Constituicao, como direito à guerra.
A Constituição de 1988 garante a educação como um direito de todas as pessoas e um dever do Estado e da família.
Raio-X da questão
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direitos humanos basicos · Constituicao de 1988
Revisar os direitos humanos na Constituição de 1988.
Confundir direitos humanos fundamentais com direitos que nao sao garantidos pela Constituicao, como direito à guerra.
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