Analise a Lei de 1916 que regulamentou a questão indígena no Brasil e suas consequências.
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e explicar, em meio a lógicas de inclusão e exclusão, as pautas dos povos indígenas, no contexto republicano (até 1964), e das populações afrodescendentes.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Analise a Lei de 1916 que regulamentou a questão indígena no Brasil e suas consequências.
- A) Protegia os direitos dos indígenas.
- B) Promoveu a integração forçada.
- C) Foi bem aceita pelos indígenas.
- D) Melhorou a vida dos indígenas.
- E) Aumentou a autonomia indígena.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A questão trata da Lei de 1916, que corresponde ao Código Civil de 1916 (Lei nº 3.071). Ele classificou os indígenas como relativamente incapazes, colocando-os sob tutela do Estado até que se integrassem à sociedade nacional. Passo 2: Resolvendo por conta própria, o ponto central é a tutela: os indígenas perdiam autonomia jurídica e eram tratados como incapazes, com o objetivo declarado de incorporá-los à 'civilização'. Isso caracteriza uma integração imposta, sem consulta e sem respeito às suas formas de organização. Passo 3: Por isso a alternativa B, 'Promoveu a integração forçada', é a correta. Passo 4: A alternativa A está errada porque a tutela era apresentada como proteção, mas, na prática, restringia direitos e não garantia a preservação das terras e culturas indígenas. Passo 5: A alternativa C está errada porque não há base para afirmar que a lei foi bem aceita pelos indígenas, que não participaram de sua elaboração e sofreram com ela. Passo 6: A alternativa D está errada porque a lei não melhorou a vida dos indígenas, já que os submetia à tutela e pressionava pela assimilação. Passo 7: A alternativa E está errada porque a lei reduziu a autonomia indígena ao declará-los incapazes, o oposto do que o enunciado sugere. Passo 8: O gabarito oficial B está correto; a análise confirma essa resposta.
💡 Dica: Identifique as principais consequências da lei para os povos indígenas.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que a tutela prevista na lei era uma forma genuína de proteger os direitos indígenas, pois a palavra 'proteção' aparece no discurso oficial da época.
Por que engana: Interpretar a lei como benéfica para os indígenas, ignorando a imposição da integração forçada.
A lei visava a integração forçada dos indígenas.
O aluno supõe que, por a lei ter sido criada pelo Estado com intenções de 'civilizar', os indígenas teriam concordado e aderido a ela sem resistência.
O aluno associa a intenção de integrar os indígenas à sociedade a uma melhoria de vida, sem perceber que a integração era imposta e destruía modos de vida e terras.
O aluno confunde a ideia de integração à sociedade nacional com ganho de autonomia, sem perceber que a condição de incapaz retira autonomia jurídica.
Raio-X da questão
Lei de 1916 e indígenas
avaliacao
historia do Brasil republica · politicas indigenas historicas
Revisar a história da legislação indígena no Brasil.
Interpretar a lei como benéfica para os indígenas, ignorando a imposição da integração forçada.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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