ENEM - 2019 Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar, analisar e comparar diferentes fontes e narrativas expressas em diversas linguagens, com vistas à compreensão de ideias filosóficas e de processos e eventos históricos, geográficos, políticos, econômicos, sociais, ambientais e culturais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
ENEM - 2019 Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica voltada a tornar possível a coexistência dos homens. Como técnica, o Direito se concretiza em um conjunto de regras (que, nesse caso, são leis ou normais); e tais regras têm por objeto o comportamento intersubjetivo, isto é, o comportamento recíproco dos homens entre si. ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007. O sentido geral e fundamental do Direito, conforme foi destacado, refere-se à
- A) Aplicação de códigos legais.
- B) Regulação do convívio social.
- C) Legitimação de decisões políticas.
- D) Mediação de conflitos econômicos.
- E) Representação da autoridade constituída.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- O texto de Abbagnano define o Direito, em sentido geral e fundamental, como a técnica da coexistência humana, isto é, uma técnica voltada a tornar possível a convivência entre os homens. Ele se concretiza em regras (leis ou normas) que têm por objeto o comportamento intersubjetivo, ou seja, o comportamento recíproco das pessoas entre si.
- Pergunta-se qual é o sentido geral e fundamental do Direito segundo o texto. A resposta está no núcleo da definição: o Direito organiza as relações entre as pessoas para que possam conviver. Isso corresponde à regulação do convívio social.
- Analisando as alternativas, a B (regulação do convívio social) expressa exatamente a ideia de coexistência humana regulada por normas, sendo a resposta correta, em concordância com o gabarito oficial.
- A alternativa A está errada, pois aplicar códigos legais é um sentido mais específico e técnico do Direito, não o sentido geral e fundamental apontado pelo texto.
- A alternativa C está errada, pois legitimar decisões políticas trata da relação do Direito com o poder, algo que o texto não menciona.
- A alternativa D está errada, pois mediar conflitos econômicos restringe o Direito a uma área específica, enquanto o texto fala de coexistência humana em geral.
- A alternativa E está errada, pois representar a autoridade constituída é uma função associada ao Estado, e não ao sentido fundamental de tornar possível a convivência entre os homens.
💡 Dica: Identifique a relação entre Direito e coexistência humana.
Alternativa por alternativa
O aluno confundiu o sentido geral do Direito com sua prática técnica específica, associando-o apenas à aplicação das leis em processos e códigos. Ele não percebeu que o texto trata da finalidade fundamental do Direito, anterior à sua aplicação.
Correta, pois o Direito visa regular o convívio social, permitindo a coexistência pacífica entre os indivíduos.
O aluno associou o Direito à legitimação do poder político, como se a função principal das normas fosse justificar decisões de governantes. Essa é uma leitura que o texto não faz.
Por que engana: Confundir o papel do direito com funções específicas como mediação econômica ou legitimação política, em vez de entender sua função geral de regular a convivência social.
O aluno restringiu o Direito a um campo específico, o dos conflitos econômicos, extraindo essa ideia de exemplos do cotidiano. O texto apresenta um sentido geral, que abrange toda a convivência humana.
O aluno associou o Direito à figura da autoridade e do Estado, tomando a representação institucional pelo fundamento do Direito. Não percebeu que o texto fala do comportamento recíproco entre as pessoas, e não da autoridade.
Raio-X da questão
técnica da coexistência humana
avaliacao
conceito de direito · conceito de convivência social
Revisar os conceitos fundamentais do Direito e suas funções sociais.
Confundir o papel do direito com funções específicas como mediação econômica ou legitimação política, em vez de entender sua função geral de regular a convivência social.
cidadania_etica
tomada_decisao
abstrato
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