ENEM - 2010 As cortes de apelação rejeitaram mais de 10 mil habeas corpus nos casos das pessoas desaparecidas…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar, analisar e comparar diferentes fontes e narrativas expressas em diversas linguagens, com vistas à compreensão de ideias filosóficas e de processos e eventos históricos, geográficos, políticos, econômicos, sociais, ambientais e culturais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
ENEM - 2010 As cortes de apelação rejeitaram mais de 10 mil habeas corpus nos casos das pessoas desaparecidas. Nos tribunais militares, todas as causas foram concluídas com suspensões temporárias ou definitivas, e os desaparecimentos políticos tiveram apenas trâmite formal na Justiça. Assim, o Poder Judiciário contribuiu para que os agentes estatais ficassem impunes. Disponível em: http://www.cartamaior.com.br. Acesso em: 20 jul. 2010 (adaptado). Segundo o texto, durante a ditadura chilena na década de 1970, a relação entre os poderes Executivo e Judiciário caracterizava-se pela Segundo o texto, durante a ditadura chilena na década de 1970, a relação entre os poderes Executivo e Judiciário caracterizava-se pela
- A) Preservação da autonomia institucional entre os poderes.
- B) Valorização da atuação independente de alguns juízes.
- C) Manutenção da interferência jurídica nos atos executivos.
- D) Transferência das funções dos juízes para o chefe de Estado.
- E) Subordinação do poder judiciário aos interesses políticos dominantes.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- O texto afirma que as cortes rejeitaram milhares de habeas corpus em casos de pessoas desaparecidas, que nos tribunais militares as causas foram concluídas com suspensões e que os desaparecimentos políticos tiveram apenas trâmite formal. Em seguida conclui que o Poder Judiciário contribuiu para a impunidade dos agentes estatais. Passo 2: Essa conduta mostra um Judiciário que não barrava os abusos do Executivo, ou seja, que agia de acordo com os interesses do regime militar. Passo 3: Isso corresponde à alternativa E, subordinação do Poder Judiciário aos interesses políticos dominantes, pois os juízes deixaram de exercer controle sobre o governo. Passo 4: A alternativa A está errada, porque o texto mostra justamente a ausência de autonomia do Judiciário diante do poder militar. Passo 5: A alternativa B está errada, pois o texto fala de uma atuação geral que favorecia a impunidade, e não de juízes independentes. Passo 6: A alternativa C está errada, porque a interferência jurídica nos atos do Executivo, no sentido de controle, não aparece no texto; ao contrário, o Judiciário se omitiu. Passo 7: A alternativa D está errada, pois o texto não menciona qualquer transferência de funções dos juízes ao chefe de Estado. Passo 8: O gabarito oficial E está correto, e a relação entre os poderes descrita no texto é de submissão do Judiciário ao Executivo autoritário.
💡 Dica: Analise a relação entre os poderes mencionados no texto.
Alternativa por alternativa
O aluno entendeu que o Judiciário manteve sua independência formal e que os poderes eram separados, sem perceber que o texto descreve a omissão do Judiciário diante das violações.
O aluno se prendeu à ideia de que alguns juízes podem ter atuado com independência e tomou esse caso isolado como caracterização geral da relação entre os poderes.
Por que engana: Confundir autonomia dos poderes com subordinação, interpretando a atuação do Judiciário como independente durante a ditadura.
O aluno confundiu a interferência do Judiciário, que no texto aparece como omissão e não como controle, com o papel de fiscalizar os atos do Executivo, e entendeu que a palavra interferência indica controle.
O aluno associou o regime autoritário à concentração de poderes e imaginou que os juízes teriam passado a exercer funções do chefe de Estado, algo que o texto não menciona.
Correta, pois o texto evidencia a subordinação do Judiciário aos interesses do Estado, resultando em impunidade.
Raio-X da questão
ditadura chilena
avaliacao
ditadura militar no Chile · separacao dos poderes
Revisar os impactos da ditadura chilena sobre os poderes do Estado.
Confundir autonomia dos poderes com subordinação, interpretando a atuação do Judiciário como independente durante a ditadura.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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