Na segunda metade dos anos 1970, um pequeno grupo de mulheres passou a se reunir semanalmente em uma praça de…

Questão

Na segunda metade dos anos 1970, um pequeno grupo de mulheres passou a se reunir semanalmente em uma praça de Buenos Aires, carregando fotos e nomes de filhos e maridos levados por forças de segurança. Elas relatavam que, ao procurar delegacias e quartéis, recebiam respostas contraditórias ou silêncio, sem qualquer documento oficial. Advogados que tentavam acionar a Justiça registravam que pedidos de habeas corpus eram recusados ou arquivados sem investigação, enquanto jornais sofriam restrições para publicar denúncias. As manifestantes insistiam em duas exigências: saber onde estavam os detidos e que o Estado reconhecesse formalmente sua responsabilidade, em vez de tratar essas pessoas como se nunca tivessem existido. A partir do texto-base, identifique a prática do poder público que, por analogia aos princípios de justiça, igualdade e fraternidade consagrados no pós-guerra, constitui um entrave à efetivação dos Direitos Humanos.

1. A) Adoção de liberdade de imprensa para divulgar denúncias e fiscalizar o governo.
2. B) Adoção de política de reparação financeira e reconhecimento público das vítimas pelo Estado.
3. C) Adoção de prisões secretas e negativa de informação às famílias sobre o paradeiro dos detidos.
4. D) Adoção de eleições regulares com ampliação do voto a diferentes grupos sociais.
5. E) Adoção de cooperação judicial internacional para julgar agentes estatais por crimes contra civis.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. O texto descreve a ditadura militar argentina (Mães da Praça de Maio). Relata desaparecimentos de detidos, negativa de informações pelas delegacias e quartéis, recusa de habeas corpus, restrição à imprensa e exigência de saber onde estavam os detidos e de reconhecimento da responsabilidade estatal.
2. O enunciado pede a prática do poder público que se opõe aos princípios de justiça, igualdade e fraternidade (base da Declaração Universal de 1948) e, portanto, entrava a efetivação dos Direitos Humanos. A prática que mais diretamente nega a dignidade e o direito à informação e à vida das pessoas é a manutenção de prisões secretas e a negativa de informação sobre o paradeiro dos detidos, que é exatamente o que as mulheres denunciavam.
3. A alternativa C está correta porque descreve a prática estatal de ocultar detidos e negar às famílias seu paradeiro, o que impede qualquer controle, justiça e reparação.
4. A alternativa A está errada, pois a liberdade de imprensa é um direito que favorece a fiscalização do governo, não um entrave aos Direitos Humanos.
5. A alternativa B está errada, pois a reparação financeira e o reconhecimento público das vítimas são justamente as exigências que efetivam a justiça, sendo o oposto do entrave descrito.
6. A alternativa D está errada, pois eleições regulares com ampliação do voto são práticas de igualdade política e de cidadania, não obstáculos aos Direitos Humanos.
7. A alternativa E está errada, pois a cooperação judicial internacional para julgar agentes estatais por crimes contra civis fortalece a justiça e a responsabilização, indo na direção dos princípios citados.
8. Conclusão: o gabarito C está coerente com a análise do texto e com os princípios do pós-guerra.

💡 Dica: Analise o texto para identificar a prática do poder público que viola os direitos humanos.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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