Atividades sobre Gestão pública da qualidade de vida com gabarito — 5º ano (EF05GE12)

Quando recebi o código EF05GE12 no planejamento do ano, confesso que a primeira reação foi pensar: como vou transformar isso numa aula que faça sentido para crianças de 10 e 11 anos? A habilidade fala de órgãos públicos e canais de participação, algo que eu mesma só entendi direito depois de estudar o tema com calma.

Na prática, o desafio é sair do texto oficial e chegar a situações que os alunos já vivem: o caminhão de lixo que não passa, a rua que alaga depois da chuva, a praça abandonada. Foi a partir desses casos que consegui montar aulas e avaliações que funcionam. Neste post, eu compartilho o caminho que uso e seis questões prontas.

O que a habilidade EF05GE12 pede, de verdade?

Identificar órgãos do poder público e canais de participação social responsáveis por buscar soluções para a melhoria da qualidade de vida (em áreas como meio ambiente, mobilidade, moradia e direito à cidade) e discutir as propostas implementadas por esses órgãos que afetam a comunidade em que vive.

Traduzindo para a linguagem da sala de aula: a criança precisa saber que a cidade tem pessoas e órgãos responsáveis por cuidar de problemas como lixo, transporte, moradia e meio ambiente, e que existem caminhos formais para a comunidade participar dessas decisões. Não se trata de decorar nomes de secretarias, mas de entender quem faz o quê e por onde um morador pode levar uma reclamação ou uma proposta. O aluno também precisa discutir se as ações desses órgãos estão de fato melhorando a vida do bairro onde ele mora, o que exige olhar crítico e não apenas memorização.

Como trabalhar EF05GE12 em sala?

Estas são as ideias que mais funcionaram comigo, todas com material simples:

• Mapa do bairro com problemas reais: peço que os alunos desenhem o bairro em uma folha de papel pardo e marquem três problemas que eles observam no caminho de casa. Depois, pergunto de quem é a responsabilidade de cada um.
• Simulação de ouvidoria: os alunos escrevem uma reclamação formal sobre um problema da escola (um banheiro sem papel, um portão quebrado) e a encaminham a um destinatário fictício, identificando o órgão adequado.
• Roda de conversa com um convidado: chamo um funcionário da subprefeitura ou um líder de associação de moradores para contar como um pedido vira ação. As crianças adoram fazer perguntas.
• Acompanhamento de uma notícia local: escolhemos uma obra ou um problema que saiu no jornal da cidade e acompanhamos durante algumas semanas o que foi feito.

Essas atividades ajudam a conectar a teoria com o cotidiano, e é exatamente isso que a BNCC pede quando fala em discutir propostas que afetam a comunidade.

Como avaliar essa habilidade?

Uma boa questão sobre EF05GE12 precisa cobrar três coisas: que o aluno identifique o órgão responsável por uma demanda, que reconheça um canal de participação e que relacione a situação a alguma consequência para a comunidade. Questões que pedem apenas a memorização de siglas ou nomes de órgãos deixam de lado a parte mais importante da habilidade.

Erros comuns que vejo em avaliações: trocar as funções de órgãos parecidos, como ouvidoria e conselho, confundir audiência pública com a decisão final, e tratar a prefeitura como única responsável por tudo. Por isso, nas questões abaixo, as alternativas erradas trazem justamente essas confusões, que são ótimas para revelar o que o aluno ainda não entendeu.

Questões prontas de EF05GE12 (com gabarito comentado)

Questão 1: encaminhamento entre moradores e prefeitura

Na escola, os alunos perceberam que o caminhão de coleta não passou alguns dias no bairro Vila das Pedras. Os moradores anotaram as datas, fotografaram sacolas rasgadas e conversaram sobre o problema. A ouvidoria recebe pedidos e encaminha as reclamações; o Conselho Municipal de Meio Ambiente discute problemas e propostas; e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos organiza a coleta.

Qual encaminhamento junta a participação dos moradores com a atuação da prefeitura?

• ❌ A) Registrar na secretaria; discutir no conselho; pedir revisão. — Coloca o registro diretamente na secretaria, embora o texto informe que a ouvidoria recebe os pedidos.
• ❌ B) Registrar na ouvidoria; discutir na secretaria; pedir revisão. — Coloca a discussão na secretaria, embora o texto diga que essa secretaria organiza a coleta.
• ❌ C) Registrar no conselho; discutir na secretaria; pedir revisão. — Troca as funções dos três órgãos: o conselho não recebe o pedido, e a secretaria não é apresentada como espaço de discussão.
• ❌ D) Registrar no conselho; discutir na ouvidoria; pedir revisão. — Troca os papéis da ouvidoria e do conselho. A ouvidoria recebe pedidos, enquanto o conselho discute problemas e propostas.
• ✅ E) Registrar na ouvidoria; discutir no conselho; pedir revisão. — A ouvidoria recebe a reclamação, o conselho reúne moradores e poder público para discutir o problema, e a secretaria organiza a coleta.

Dica de resolução: identifique os papéis dos moradores e do poder público no texto para entender a participação conjunta.

Questão 2: registro de pedido de limpeza de rua

Depois de uma chuva forte, a rua perto da escola ficou alagada, e os moradores fotografaram o local. A prefeitura é responsável pela limpeza das ruas, e os pedidos podem ser registrados na ouvidoria municipal. A Câmara Municipal fará uma audiência pública para ouvir os moradores.

Qual ação registra corretamente o pedido de limpeza da rua?

• ❌ A) Fotografar a rua e guardar as imagens. — As fotografias mostram o problema, mas não registram o pedido de limpeza no canal indicado.
• ❌ B) Esperar a prefeitura limpar a rua. — A prefeitura é responsável pela limpeza, mas o morador precisa registrar o pedido para comunicá-lo ao órgão.
• ❌ C) Registrar o pedido na audiência pública. — A audiência pública serve para ouvir os moradores, mas o texto indica a ouvidoria como local de registro do pedido.
• ❌ D) Registrar o pedido na Câmara Municipal. — A Câmara Municipal fará uma audiência pública, mas não é o canal indicado no texto para registrar esse pedido de limpeza.
• ✅ E) Registrar o pedido na ouvidoria municipal. — A prefeitura cuida da limpeza das ruas, e a ouvidoria municipal é o canal indicado para registrar pedidos dos moradores.

Dica de resolução: leia o texto atentamente e relacione o órgão com o canal de participação.

Questão 3: instituições acionadas após os alagamentos

Depois de uma chuva forte, a associação de moradores do bairro Jardim Azul participou de uma reunião comunitária e enviou um ofício à prefeitura. A escola do bairro, o comércio local e a secretaria de obras foram apenas citados na conversa, mas não receberam o pedido.

Quais instituições foram acionadas para buscar uma solução para os alagamentos?

• ✅ A) Associação de moradores e prefeitura — A associação de moradores participou da reunião e a prefeitura recebeu o ofício. Portanto, essas foram as instituições acionadas.
• ❌ B) Comércio local e prefeitura — Este distrator troca a associação de moradores pelo comércio local, também apenas citado na conversa.
• ❌ C) Associação de moradores e escola — Este distrator mantém a associação, mas troca a prefeitura pela escola, que não recebeu o pedido.
• ❌ D) Secretaria de obras e comércio local — Este distrator reúne duas instituições citadas, mas que não foram acionadas na situação.
• ❌ E) Escola do bairro e prefeitura — Este distrator troca a associação de moradores pela escola, que foi apenas citada e não recebeu o pedido.

Dica de resolução: identifique os órgãos mencionados no texto que foram acionados para resolver o problema.

Questão 4: quem promoveu a audiência pública

Depois de várias chuvas, a rua perto da escola ficou alagada. A Câmara Municipal promoveu uma audiência pública para ouvir os moradores; também participaram a Secretaria Municipal de Obras, a Companhia de Água, a Prefeitura Municipal e a Defesa Civil.

Qual órgão promoveu a audiência pública sobre o alagamento?

• ❌ A) Prefeitura Municipal — A Prefeitura Municipal foi citada entre os participantes, mas não foi indicada como promotora da audiência.
• ❌ B) Companhia de Água — A Companhia de Água também participou da audiência, mas o texto não diz que ela a promoveu.
• ❌ C) Secretaria de Obras — A Secretaria Municipal de Obras participou da audiência, mas não promoveu o encontro.
• ✅ D) Câmara Municipal — O texto informa diretamente que a Câmara Municipal promoveu a audiência pública para ouvir os moradores.
• ❌ E) Defesa Civil — A Defesa Civil participou da audiência, porém o texto informa que a Câmara Municipal foi responsável por promovê-la.

Dica de resolução: leia atentamente o texto para identificar o órgão público mencionado.

Questão 5: instância formal de proteção do rio

— Os peixes desapareceram e o rio está impróprio para banho, lamenta Ana, moradora do bairro Porto Verde. Há meses, o córrego recebe resíduos das indústrias próximas e despejo de lixo doméstico. Em reunião na praça, representantes do bairro organizaram um abaixo-assinado e encaminharam sugestões à prefeitura. No mesmo encontro, um técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente explicou que questões como poluição hídrica devem ser discutidas em fóruns com a sociedade. Ele destacou ainda a importância de um conselho específico, onde cidadãos, órgãos públicos e especialistas trabalham juntos para propor políticas de proteção dos cursos d’água.

Analise o texto e identifique a instância formal onde cidadãos e órgãos públicos se reúnem para propor políticas de proteção do rio.

• ❌ A) Prefeitura Municipal — Órgão público executivo responsável pela administração, mas não fórum de debate social específico.
• ❌ B) Comissão de moradores do bairro Porto Verde — É iniciativa local sem caráter formal de participação reconhecido por lei e sem poder decisório oficial.
• ❌ C) Secretaria Municipal de Meio Ambiente — É órgão público executivo, mas não constitui canal de participação social com representantes diversos.
• ✅ D) Conselho Municipal de Meio Ambiente — É instância formal de participação social indicada pelo texto, reunindo cidadãos, órgãos e especialistas para políticas ambientais.
• ❌ E) Ministério do Meio Ambiente — Órgão federal sem atribuição direta à instância municipal mencionada no texto.

Dica de resolução: identifique no texto a instância formal mencionada para proteção ambiental.

Questão 6: o espaço de deliberação política do município

Por que algumas ruas do centro parecem ser mais frequentadas que outras, observou Lara ao percorrer o entorno de sua cidade. Dados ilustrativos: em seu relatório escolar, ela mapeou cinco pontos de interesse. Na Rua das Flores, notou uma escola municipal com biblioteca pública. Na Travessa da Fonte, identificou o prédio da Prefeitura e, ao lado, a sede da Câmara de Vereadores. No Largo São Bento, registrou a praça central com bancos e chafariz. Além disso, perto dali, localizou o hospital municipal e o mercado coberto. Ao final, Lara relacionou cada espaço ao direito de acesso e à participação cotidiana dos moradores.

Identifique no mapa de Lara qual espaço público simboliza o local de deliberação política do município.

• ❌ A) O hospital municipal — O hospital é espaço de saúde pública, não de tomada de decisões políticas.
• ❌ B) A praça central com bancos e chafariz — A praça é espaço de convivência, não de deliberação política municipal.
• ✅ C) A sede da Câmara de Vereadores — A Câmara de Vereadores é o espaço público onde ocorrem as deliberações políticas municipais, conforme mapeado.
• ❌ D) A escola municipal com biblioteca pública — A escola oferece ensino e biblioteca, não abriga decisões políticas.
• ❌ E) O prédio da Prefeitura — A Prefeitura administra, mas as deliberações legislativas ocorrem na Câmara de Vereadores.

Dica de resolução: associe a função de cada instituição municipal ao espaço de deliberação política.

Próximos passos para a sua aula

Se você está planejando o 5º ano agora, minha sugestão é começar pelo mapa do bairro, que exige pouco e rende muita conversa. Depois, use as questões acima como base de uma avaliação formativa, ajustando os exemplos para a realidade da sua turma. Para consultar todas as questões alinhadas ao código, acesse a consulta completa do código EF05GE12, com o acervo inteiro da habilidade.

Se quiser montar uma prova sob medida, o gerador de provas do GeraProva cria as questões a partir do código, e você pode fazer seu cadastro grátis para começar hoje mesmo.

Estas questões são um ponto de partida: revise os exemplos para a realidade da sua escola antes de aplicar, e use o que funcionar melhor com a sua turma. Se quiser ajuda para criar outras atividades do mesmo código, o GeraProva está aqui para facilitar seu planejamento.