Qual é o papel dos Conselhos Municipais na gestão do município?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Distinguir funções e papéis dos órgãos do poder público municipal e canais de participação social na gestão do Município, incluindo a Câmara de Vereadores e Conselhos Municipais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Qual é o papel dos Conselhos Municipais na gestão do município?
- A) Promover a participação da sociedade
- B) Realizar a coleta de impostos
- C) Construir ruas municipais
- D) Contratar serviços públicos
- E) Elaborar leis municipais
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- Os Conselhos Municipais são órgãos de participação popular criados para que a sociedade civil acompanhe, discuta e influencie as políticas públicas do município, como saúde, educação e assistência social. Eles reúnem representantes do governo e da população. Passo 2: Por isso, a função que melhor descreve seu papel na gestão municipal é promover a participação da sociedade (alternativa A), o que caracteriza a gestão democrática e o controle social. Passo 3: A alternativa B está errada, pois a arrecadação de impostos é uma atribuição da administração tributária do município (secretaria de finanças e receita), não de um conselho. Passo 4: A alternativa C está errada, pois construir ruas é uma tarefa executiva da prefeitura, realizada por meio de obras públicas. Passo 5: A alternativa D está errada, pois a contratação de serviços cabe ao poder Executivo municipal, e o conselho apenas acompanha e fiscaliza essas ações. Passo 6: A alternativa E está errada, pois a elaboração de leis municipais é competência do Poder Legislativo, a Câmara Municipal, e não dos conselhos. Passo 7: Conclusão: o gabarito oficial A está correto.
💡 Dica: Identifique como os conselhos permitem que a população participe das decisões municipais.
Alternativa por alternativa
Os Conselhos Municipais ajudam as pessoas a participar das decisões sobre assuntos do município.
O aluno associa o conselho à parte financeira da prefeitura, imaginando que ele administra diretamente a arrecadação de tributos.
O aluno pensa que qualquer órgão ligado à cidade executa obras, sem distinguir o papel de controle social do conselho da função executiva da prefeitura.
O aluno confunde a função de contratar com a de fiscalizar, atribuindo ao conselho a decisão sobre contratações que, na prática, cabem ao Executivo.
O aluno acredita que, por discutirem políticas do município, os conselhos também criam leis, quando essa competência pertence ao Poder Legislativo municipal.
Por que engana: Confundir os Conselhos Municipais com órgãos executivos responsáveis por arrecadar impostos, construir ruas, contratar serviços ou elaborar leis.
Raio-X da questão
Participação na gestão municipal
avaliacao
Organização do município · Participação cidadã
Revise o papel dos conselhos municipais e as formas de participação da sociedade na gestão pública.
Confundir os Conselhos Municipais com órgãos executivos responsáveis por arrecadar impostos, construir ruas, contratar serviços ou elaborar leis.
cidadania_etica
tomada_decisao
cotidiano
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